Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 431/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049.

Data: 22/09/2026

Protocolo: 02003/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA – MMR 049.

Moção Nº 304/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 01999/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.

Indicação Nº 632/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA ÂNTONIO VÔMERO (VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO BAIRRO JARDIM PARTÍCIA).

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01996/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA ESTRADA ÂNTONIO VÔMERO (VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO BAIRRO JARDIM PARTÍCIA).

Indicação Nº 623/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01971/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 622/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01970/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS CALÇADAS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS – CENTRO.

Indicação Nº 621/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE INSPEÇÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA, EM FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01969/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA EM POÇO DE INSPEÇÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA, EM FRENTE AO Nº 784, NO BAIRRO PARQUE NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 620/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01968/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 619/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 935, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01967/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 935, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 618/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 96 - CENTRO.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01966/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, PRÓXIMO AO Nº 96 - CENTRO.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 296/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01941/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA”, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Moção Nº 295/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO “CILADAS DE SÁBADO”, EM ALUSÃO AO SEU 2º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01939/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO “CILADAS DE SÁBADO”, EM ALUSÃO AO SEU 2º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

Moção Nº 294/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA, EM ESPECIAL À PROMOÇÃO DO CUIDADO, DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01938/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA, EM ESPECIAL À PROMOÇÃO DO CUIDADO, DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE NOSSAS CRIANÇAS.

Projeto de Lei Nº 99/2026

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2026

Processo: 116/2026

Protocolo: 01940/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MOGI BIKE CHALLENGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026

Requerimento Nº 418/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 14/09/2026

Protocolo: 01923/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.