Câmara Municipal de Mogi Mirim

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021

Data: 14/07/2021

Situação: ACOLHIDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: parecer contrário ao projeto de lei Nº 35
parecer ao Substitutivo ao projeto de Lei 35

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2021

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017

Data: 10/03/2017

Situação: ACOLHIDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29 de 2017 do Poder Executivo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2017

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016

Data: 03/05/2016

Situação: ACOLHIDO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER Nº46/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº09/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.

PROCESSO Nº27/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2016

Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2015

Data: 04/02/2016

Situação: ACOLHIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 03/2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 258 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2015

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2015

Data: 23/11/2015

Situação: ACOLHIDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 155/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº122/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LAÉRCIO ROCHA PIRES.
PROCESSO Nº 201/2015.

Observações: PARECER DESFAVORÁVEL ACOLHIDO POR 8 x 6 VOTOS DO VEREADORES PRESENTES À SESSÃO. ARQUIVE-SE O PROJETO DE LEI Nº 122/15.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2015

Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2015

Data: 30/07/2015

Situação: ACOLHIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: PARECER CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104, DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Observações: PARECER DESFAVORAVEL DA MESA DA CÂMARA ACOLHIDO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 8 VOTOS CONTRÁRIOS, COMPUTADO O VOTO DO PRESIDENTE.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2015

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015

Data: 02/07/2015

Situação: ACOLHIDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 88/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº77/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.

Observações: PARECER DESFAVORÁVEL ACOLHIDO POR 8 x 7. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2015