Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019
Data: 26/11/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2020
Data: 14/10/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2020
Data: 22/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 014 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50 DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2020
Data: 22/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 13 DE 2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2020 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2020
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2020
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2019
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 001/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2019 ,
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 002/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 003/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019 DE 2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 004/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 005/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024 DE 2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 006/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2020
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 007/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 095 DE 2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2019
Data: 18/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 008/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094 DE 2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2019
Data: 13/05/2020
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER Nº 33 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2019