Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 72/2023
Data: 15/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao Projeto de Lei 72 de 2023, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 72/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Data: 15/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 53/2024
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Data: 07/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer ao PL nº 50/2024 - FAVORÁVEL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Data: 02/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021
Data: 02/05/2024
Situação: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2021
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 72/2023
Data: 02/05/2024
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 72 DE 2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 72/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto Favorável
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2024
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo poder Executivo, a desapropriar, amigavelmente, área de terreno que especifica
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: “Institui o Projeto ColorRindo com idosos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2024
Data: 18/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto Favorável
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024
Data: 18/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 48 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Data: 18/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável ao Projeto de Lei 02/2024 - Vereador Alexandre Cintra - " Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco "E Eu Ligo?" Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2024
Data: 11/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER FAVORAVEL EM CONJUNTO AO PL 35/2024
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
Data: 11/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto Favorável
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2024