Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 300/2013
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2013
Processo: 1/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.476/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 213/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 338/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 4.704 DE 2009 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5519, Autógrafo Nº 182/2013 ao Projeto de Lei Nº 213/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2013
Projeto de Lei Nº 212/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 337/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS I E II
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5517, Autógrafo Nº 181/2013 ao Projeto de Lei Nº 212/2013
Projeto de Lei Nº 211/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 336/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA OBJETO DE PERMUTA COM ÁREAS DE NATANAEL PEREIRA DE CAMARGO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5516, Autógrafo Nº 180/2013 ao Projeto de Lei Nº 211/2013
Projeto de Lei Nº 210/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 335/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043 DE 2005 VERSANDO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A JUSSARA SOARES VIEIRA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5515, Autógrafo Nº 179/2013 ao Projeto de Lei Nº 210/2013
Projeto de Lei Nº 209/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 326/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CAPÍTULOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A DELEGAR, MEDIANTE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A REGULAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 208/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 334/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5508, Autógrafo Nº 177/2013 ao Projeto de Lei Nº 208/2013
Projeto de Lei Nº 207/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 332/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5509, Autógrafo Nº 176/2013 ao Projeto de Lei Nº 207/2013
Projeto de Lei Nº 206/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 331/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5510, Autógrafo Nº 175/2013 ao Projeto de Lei Nº 206/2013
Projeto de Lei Nº 205/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 330/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM - CCI PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5511, Autógrafo Nº 174/2013 ao Projeto de Lei Nº 205/2013
Projeto de Lei Nº 204/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 329/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5512, Autógrafo Nº 173/2013 ao Projeto de Lei Nº 204/2013
Projeto de Lei Nº 203/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 324/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Á TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA DESENVOLVER AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SERVIÇO DE CONIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5513, Autógrafo Nº 171/2013 ao Projeto de Lei Nº 203/2013
Projeto de Lei Nº 202/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 323/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE GESTÃO PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5514, Autógrafo Nº 170/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013
Projeto de Lei Nº 201/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2013
Processo: 321/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 200/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2013
Processo: 320/2013
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dispõe sobre o processo de tombamento de bens e sobre o uso e ocupação das áreas de entorno aos bens tombados ou em processo de tombamento, conforme art. 229, 230, 231 e 232, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.