Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 260/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 243/2010, Autógrafo Nº 165/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2010
Processo: 237/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: EXCLUI DA APURAÇÃO DO VALOR VENAL AS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU VERDE - ZEIAS)
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2010
Processo: 232/2010
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2005.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2010
Processo: 220/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 249/2011, Autógrafo Nº 66/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2010
Processo: 215/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 209, DE 16 DE MARÇO DE 2007, 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E 224 DE 28 DE ABRIL DE 2009
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 245/2010, Autógrafo Nº 167/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2010
Processo: 214/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2010
Processo: 202/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192, DE 2005, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISSQN)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 241/2010, Autógrafo Nº 130/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/07/2010
Processo: 154/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO, EXTINÇÃO E AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE EMPREGO DE ADVOGADO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 240/2010, Autógrafo Nº 103/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2010
Processo: 105/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 159, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 210, DE 4 DE ABRIL DE 2007. (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 239/2010, Autógrafo Nº 71/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2010
Processo: 72/2010
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: SUBSTITUI O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.759/2009.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2010
Processo: 54/2010
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, BEM COMO DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TSP - INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2010
Processo: 101/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA CONTÁBIL NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 238/2010, Autógrafo Nº 48/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2010
Processo: 26/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 205/06, 206/06, 219/09 E 220/09
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 237/2010, Autógrafo Nº 24/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010