Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 6702

Lei Ordinária Nº 6702

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data: 21/11/2023

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6716

Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 119/2023

Lei Ordinária Nº 6593

Lei Ordinária Nº 6593

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/03/2023

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6641

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2023

Lei Ordinária Nº 6553

Lei Ordinária Nº 6553

Assunto: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM EM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2022

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM EM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6630

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2022

Lei Ordinária Nº 6451

Lei Ordinária Nº 6451

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA

Data: 25/05/2022

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA

Incluída por: Lei Ordinária Nº 6473

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2022

Lei Ordinária Nº 6376

Lei Ordinária Nº 6376

Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022. OBS : Processo da Audiência Pública nº 176 /2021

Data: 15/12/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
OBS : Processo da Audiência Pública nº 176 /2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2021

Lei Ordinária Nº 6381

Lei Ordinária Nº 6381

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6603

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2021

Lei Ordinária Nº 6360

Lei Ordinária Nº 6360

Assunto: PRORROGA O PRAZO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.303, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Data: 09/10/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: PRORROGA O PRAZO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.303, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2021

Lei Ordinária Nº 6359

Lei Ordinária Nº 6359

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/10/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6508

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2021

Lei Ordinária Nº 6356

Lei Ordinária Nº 6356

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/10/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6452

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2021

Lei Ordinária Nº 6355

Lei Ordinária Nº 6355

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/10/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6452

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2021

Lei Ordinária Nº 6303

Lei Ordinária Nº 6303

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 27/05/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6375

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2021

Lei Ordinária Nº 6296

Lei Ordinária Nº 6296

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/04/2021

Situação: ALTERADO

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2021

Lei Ordinária Nº 6271

Lei Ordinária Nº 6271

Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 18/12/2020

Situação: ALTERADO

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Incluída por: Lei Ordinária Nº 6303

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2020

Decreto Legislativo Nº 322/2019

Decreto Legislativo Nº 322/2019

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Data: 11/06/2019

Situação: ALTERADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONDECORAÇÃO MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO”.

Lei Complementar Nº 340

Lei Complementar Nº 340

Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.

Data: 30/05/2019

Situação: ALTERADO

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.

Alterada por: Lei Complementar Nº 365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019