Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6702
Data: 21/11/2023
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6716
Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 119/2023
Lei Ordinária Nº 6593
Data: 09/03/2023
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6641
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2023
Lei Ordinária Nº 6553
Data: 07/12/2022
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM EM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6630
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2022
Lei Ordinária Nº 6451
Data: 25/05/2022
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA
Incluída por: Lei Ordinária Nº 6473
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6473
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2022
Lei Ordinária Nº 6414
Data: 19/03/2022
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 6149
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6609
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2021
Lei Ordinária Nº 6376
Data: 15/12/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
OBS : Processo da Audiência Pública nº 176 /2021
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6382, Lei Ordinária Nº 6510
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2021
Lei Ordinária Nº 6381
Data: 14/12/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6603
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2021
Lei Ordinária Nº 6360
Data: 09/10/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA O PRAZO PARA ALTERAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.303, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Prorroga: Lei Ordinária Nº 6303
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/2021
Lei Ordinária Nº 6359
Data: 09/10/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA PROMOVAL 07 EMPREENDIMNETOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E PROMOVAL SPE 10 VILLA FRANCESA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6508
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2021
Lei Ordinária Nº 6356
Data: 09/10/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6452
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2021
Lei Ordinária Nº 6355
Data: 09/10/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM (COMPAC-MM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5543
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6452
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2021
Lei Ordinária Nº 6308
Data: 02/06/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E TAMBÉM INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 4146
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6334
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2021
Lei Ordinária Nº 6303
Data: 27/05/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Inclui: Lei Ordinária Nº 6271
Prorrogada por: Lei Ordinária Nº 6329, Lei Ordinária Nº 6360
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6375
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2021
Lei Ordinária Nº 6296
Data: 03/04/2021
Situação: ALTERADO
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6327, Lei Ordinária Nº 6374, Lei Ordinária Nº 6552, Lei Ordinária Nº 6418
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2021
Lei Ordinária Nº 6271
Data: 18/12/2020
Situação: ALTERADO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Incluída por: Lei Ordinária Nº 6303
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2020