Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 17/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 24/05/2021 | 173 KB |
Matérias
Indicação Nº 447/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO E NOVAS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O “QUADRO DE APOIO” NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 468/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA UPA COMO ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS USUÁRIOS DA UNIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 469/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias responsáveis, a poda da árvore localizada nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Marciliano e João Bordignon, uma vez que tem atrapalhado a visão do motorista, o que pode resultar em acidentes.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 470/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Antônio Fernandes Rosa, 187, Jardim Planalto.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 471/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria de competente, para que seja feita notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua João Mendes de Almeida Júnior, em frente ao número 65, Vila Aurea.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 472/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção em um “buraco” na esquina da Rua Belisário Roman de Campos, em frente ao número 358, Jardim Guarnieri.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 473/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, EM ÁREA AO LADO DA EMEB “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO PARQUE NOVACOOP, PARA ATENDER OS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR, VISTO QUE A ESCOLA NÃO POSSUI LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRÁTICA ESPORTIVA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 474/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.B. “DOUTOR GERALDO PHILOMENO”, LOCALIZADA NO JARDIM BI-CENTENÁRIO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 475/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DA E.M.E.B. “PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES”, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 476/2021
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado o calçamento da praça Carmen Lúcia Bordignon Zanco, no bairro João Bordignon, no Mirante
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 477/2021
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado a ampliação do calçamento na Avenida Amuci Truffi, entre o Jd. Murayama 3 e o Parque da Imprensa.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 478/2021
Assunto: Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação dos serviços de segurança da Patrulha Rural.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 479/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie treinamento / capacitação presencial ou “on-line” para os Secretários Municipais e Entidades sobre Emendas Parlamentares.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 480/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a limpeza de mato e raspagem da Rua Linha da Penha, no Bairro do Mirante.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 481/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, uma ambulância com rampa ou elevador para transportar indivíduos com deficiência ou dificuldade de locomoção
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 482/2021
Assunto: INDICO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PRIORIZE A VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA H1N1, NAS ILPÍs INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E AS DEMAIS ENTIDADES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 483/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 484/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O ALARGAMENTO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 485/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 486/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 487/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a troca de 4 lâmpadas de iluminação pública sendo 3 na Avenida e 1 em frente à oficina mecânica na Avenida Francisco Coser, no Jardim Nazareth.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 184/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SR. FLÁVIO AMARY, PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS, ATRAVÉS DO “PROGRAMA VIDA LONGA”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 185/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ESTÁ CADASTRADO NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL “CIDADANIA NO CAMPO – ROTAS RURAIS”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 186/2021
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre o plano de carreira dos profissionais da área da saúde, em especial da enfermagem do município, com as últimas atualizações realizadas.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 187/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, forneça a esta Casa de Leis um relatório detalhado do atual extrato financeiro da conta corrente na qual constam valores arrecadados da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), bem como os detalhes sobre quais investimentos foram feitos com o referido recurso durante o ano de 2020 e de janeiro/2021 até a presente data.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 188/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE HÁ, E QUAIS SÃO OS PLANOS DE TRABALHOS PROTOCOLADOS NO P.A.R (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 189/2021
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (SAAE), INFORMAÇÕES SOBRE A TARIFA SOCIAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 190/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 191/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PROJETO AQUITETONICO DO BEA – BEM ESTAR ANIMAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 192/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento da listagem de pessoas (nomes das famílias) que estão recebendo auxilio alimentação (cesta) considerando que o controle de informações está centralizado no Banco de Alimentos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 193/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento das listagens com o nome dos munícipes que foram vacinados contra Covid 19, no Cem, no dia 06/03 (sábado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 194/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento das listagens com o nome dos munícipes que foram vacinados contra Covid 19, na UBS Maria Beatriz, no dia 11/05(terça-feira)
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 195/2021
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DATA PARA 08 DE JUNHO, ÀS 9H, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 182/2021, PARA DISCUTIR DÚVIDAS RELACIONADAS A REPASSES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO, TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E EMENDA IMPOSITIVA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 196/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, com base nos últimos 3 meses, seja informada a relação de funcionários que constam na vigilância epidemiológica, bem como a locação e relocação para outros locais, incluindo data e motivação
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 197/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO SOBRE A ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 198/2021
Assunto: REQUEIRO ENCAMINHAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 199/2021
Assunto: REQUEIRO À CETESB QUE ENVIE A ESTA CASA LAUDO TÉCNICO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO MOGI MIRIM, SOBRETUDO NO PERÍMETRO URBANO ANTES E DEPOIS DA EMPRESA INSTALADA NA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 135/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MARIA MADALENA BORTOLUCCI KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 136/2021
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do renomado e conceituado radialista, Alair Alves “Belini” ocorrido em 12 de maio de 2021, em Mogi Guaçu.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 137/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE SELEGATTI, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 138/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”,OCORRIDO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 139/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 11 DE MAIO DE 2.021.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 140/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENAI-SP E A FIESP, QUE LANÇARAM A CAMPANHA “OXIGÊNIO DA INDÚSTRIA SALVAM VIDAS”
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 141/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA DO CARMO SECHINATO CARDOSO, OCORRIDO DIA 12 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 142/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA YOLANDA DE SOUZA BRAGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 143/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO MOGIMIRIANO VÍCTOR FRANCISCO ESPERANÇA EM PARCERIA COM O JORNALISTA MICHAEL HARTEMAN PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AS VOLTAS DO CARROSSEL”, SOBRE A ASCENSÃO E QUEDA DO SAPO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 144/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCELO SERVIDONE DA SILVA, INDICADO NA QUALIDADE DE CEO DO GRUPO SERVIDONE PARA RECEBER O TÍTULO DE “HONORARY PROFESSOR OF THE ACADEMIC UNION OXFORD”, NA INFLATERRA, EM RECONHECIMENTO POR PROMOVER PROGRESSO INTELECTUAL E SOCIAL NA SOCIEDADE MODERNA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO NA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CAMPOS DA CIÊNCIA, CULTURA E EDUCAÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 145/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODAS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL , COMEMORADO EM 15 DE MAIO DE 2021 .
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 146/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM EM NOSSA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI, COMEMORADO EM 16 DE MAIO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 147/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE SÃO PAULO, BRUNO COVAS LOPES, OCORRIDO DIA 16 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 148/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANA APARECIDA DE CAMARGO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR