Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 23/08/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 23/08/2021 | 164,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 682/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja retomado o transporte escolar para os alunos da rede municipal que fazem parte do Projeto ICA.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 683/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Valeria Dester Troytinho, 246 Linda Chaib.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 684/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA E REPAROS NA CALÇADA, NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL “ALFREDO BÉRGAMO - CAIC.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 685/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BRICHO PILLA, NO PARQUE REAL 2.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 686/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA NA QUADRA DE AREIA EM FRENTE AO CEMITÉRIO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 687/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS JUNTO AO AGENTES DE TRANSITO MUNICIPAL PARA MELHOR DESEMPENHO DO TRABALHO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 688/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PREFEITO LUIZ FRANKLIN SILVA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 689/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para que seja reestabelecido o convênio do IAMSP junto a Santa Casa de Mogi Mirim, para atendimento aos servidores públicos do Estado, bem como angariar recursos financeiros a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRIA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 349/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao transporte escolar que foi cancelado para estudantes que fazem parte do Projeto ICA, relatando os motivos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 350/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, requer informação e documentos comprobatórios quanto a localização oficial do almoxarifado da saúde e Vigilância Sanitária – VISA e o IBGE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 351/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, requer informação e documentação comprobatória quanto a mudança da central de serviços POUPA TEMPO e DETRAN, considerando divulgação de que serão instalados no antigo prédio do INSS (espaço cidadão), e valor da adaptação e contrapartidas financeira a municipalidade
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 352/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a informação e documentação comprobatória do motivo de desvio de função dos funcionários, considerando Requerimento 196 e 210/2021 e direitos trabalhista
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 354/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da divulgação, no site da Prefeitura, das informações sobre as linhas e horários de ônibus.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 355/2021
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSERÇÃO DE QR CODE NAS CONTAS DE ÁGUA PARA FACILITAR O PAGAMENTO DAS MESMAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 356/2021
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE REFIS APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA PARA QUE OS MUNICIPES CONSIGAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO QUE SE FORMOU DURANTE AS RESTRIÇÕES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 357/2021
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de servidores públicos afastados e desligados do quadro do Município.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 358/2021
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO DESPEJADO “IN NATURA” NO CÓRREGO LAVAPÉS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 359/2021
Assunto: Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe o que motivou a mudança de direção em algumas Unidades Básicas de Saúde da cidade, com remanejamento de enfermeiras como, por exemplo, na UBS da Santa Cruz.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 360/2021
Assunto: Requer e Reitera ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, seja encaminhada a listagem de todas as pessoas que foram vacinadas contra o Covid-19, com transferência de sigilo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 361/2021
Assunto: Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho de 2021, início 3h57m31s (Três horas, cinquenta e sete minutos e trinta e um segundos) até 3h58m33s (Três horas, cinquenta e oito minutos e trinta e três segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 362/2021
Assunto: Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2021, início 3h41m00s (Três horas, quarenta e um minutos) até 3h41m13s (Três horas, quarenta e um minutos e treze segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 363/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações de valores das despesas de folha de salário, rescisão e demais verbas que compõem o salário dos seguintes cargos em comissão exonerados, sendo sete Assessores Setoriais, dois Assessores Superiores e um Gerente, conforme portaria 334/2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 364/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 214/2007 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO, SOBRETUDO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBRAM TAIS PLACAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 365/2021
Assunto: Requeiro alteração de data da homenagem à atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e o técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 256/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA PATELLI STORT, PELA CONSTRUÇÃO DA “PLATAFORMA DO TREM” NA ALTURA DA RUA ADEMIR RUIZ, PARA QUE SEUS NETOS ENRICO E ELIS, E SEUS AMIGUINHOS VEREM O TREM PASSAR.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 257/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL VANDERLEI RICCI PELA MERECIDA APOSENTADORIA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOGI MIRIM, APÓS 34 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 258/2021
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Monsenhor Paiva
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 259/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOALDO PICOLLOTO.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 260/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUAN TAGLIAFERRO FÉRTIL, VENCEDOR DO PRIMEIRO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VIRTUAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 261/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SANQUIN PELA INAUGURAÇÃO DO PROJETO DE INCUBADORA DE STARTUPS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 263/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, QUE PROMOVERÁ NO DIA 2 DE SETEMBRO “LIVE” EM ATENÇÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 264/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À LYRA MOJIMIRIANA PELA 10ª EDIÇÃO DO FESTIMM, O 10º FESTIVAL DE INVERNO DE MOGI MIRIM DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2021 EM FORMATO VIRTUAL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 265/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO CÉLEBRE E METAFÍSICO DO ATOR BRASILEIRO TARCÍSIO MEIRA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 266/2021
Assunto: : MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO DIRETOR E ATOR BRASILEIRO SENHOR PAULO JOSÉ
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 267/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO IMENSURÁVEL NELSON ANTONIO MAZON, CARINHOSAMENTE “NELSINHO MAZON”
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA