Câmara Municipal de Mogi Mirim

• IND_Esgoto Novacoop

Indicação Nº 756/2021
Assunto: Indica ao SAAE que sejam feitas vistoria e avaliação das condições de saneamento e vazão de água no bairro Novacoop, nos arredores da rua Lázaro Franco de Morais.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• IND_queimadas

Indicação Nº 757/2021
Assunto: Indica que sejam autuados os proprietários dos terrenos onde vêm ocorrendo constantes queimadas clandestinas nos bairros Jardim Flamboyant e Novacoop, em especial nos arredores da Rua Rafael Bella.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• zeladoria publica

Indicação Nº 758/2021
Assunto: Indica a implantação de um sistema de zeladoria pública na cidade cumprindo devidamente com tarefas de recolhimento de galhos e entulhos, além de varrição das ruas e roçagem de áreas verdes, com ênfase nos bairros Novacoop, Jardim Flamboyant e outros da zona Norte da cidade, região com diversos problemas na limpeza pública.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICAÇÃO SOLICIT A LIMPEZA DO LAGO DE CIMA COMPLEXO LAVAPÉS

Indicação Nº 759/2021
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DO LAGO DE CIMA DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

• reitero ilha AABB

Indicação Nº 760/2021
Assunto: Reitero indicação número 463 de maio de 2021 ao Executivo Municipal para que, junto às secretarias competentes, promova melhorias viárias e de paisagismo na “ilha de trânsito” localizada na estrada rural do Morro Vermelho, defronte à entrada principal da AABB.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

• INDICACAO_214.2021 INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA desenvolvimento e disponibilização de App de Botão de Pânico para o comércio

Indicação Nº 761/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APP DE BOTÃO DE PÂNICO PARA O COMÉRCIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_215.2021 INDICO QUE SEJA REALIZADO limpeza e melhorias na sinalização no final do trecho da Rua Colombia com a Rua Francisco Dias Reis, no Mirante

Indicação Nº 762/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO FINAL DO TRECHO DA RUA COLÔMBIA COM A RUA FRANCISCO DIAS REIS, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicacao de 2021 Treinamento, capacitação lei 13.019.2014

Indicação Nº 763/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, seja elaborado em módulos, treinamento / capacitação sobre a Lei nº 13.019/2014, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, para os Secretários Municipais, assim como para todo o Terceiro Setor conveniados com o Poder Público nesta Municipalidade, as OSCs, Entidades e Conselhos, a fim de nortear e padronizar a elaboração dos planos de trabalho e de fomento em suas várias etapas: elaboração, firmamento jurídico e prestação de contas, no que tange repasses, transferências de recursos financeiros e emendas parlamentares.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• INDICACAO_216.2021 INDICO QUE SEJA REALIZADO estudos para finalizar a pavimentação no trecho final da Rua Colômbia com a Rua Francisco Dias Reis

Indicação Nº 764/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA COLÔMBIA COM A RUA FRANCISCO DIAS REIS, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_217.2021 INDICO QUE SEJA REALIZADO limpeza e manutenção no meio fio da Rua Luiz Vaz de Camões no Jardim do Lago

Indicação Nº 765/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• INDICACAO_218.2021 INDICO QUE SEJA REALIZADO limpeza e instalação de placas de proibido jogar lixo nas proximidades da Estação Elevatória de esgoto do CDHU

Indicação Nº 766/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO CDHU.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Indicacao de 2021 Inclusão no Programa Todas em Rede

Indicação Nº 767/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, seja feita adesão desta municipalidade no: Programa “TODAS in-Rede” desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo com o objetivo de incidir na promoção de empoeiramento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo, visando a favorecer a melhoria da qualidade de vida e inclusão social.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Indicacao de 2021 Inclusão no Programa Cidade Acessível

Indicação Nº 768/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, seja feita adesão desta municipalidade no: “Programa Cidade Acessível” do Governo de São Paulo que ofertará aos municípios equipamentos e obras de acessibilidade voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, através de parcerias que envolvem investimentos em diversas áreas, como esporte, lazer, infraestrutura, acessibilidade e educação.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• vaga em creches

Requerimento Nº 415/2021
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de crianças em fila de espera de vaga para unidades escolares de primeira infância (creche), o tempo médio de espera, idade das mesmas e endereço de residência.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• andamento do PRA

Requerimento Nº 416/2021
Assunto: Requer informações acerca do projeto de recuperação de aprendizagem que seria implantado pela Secretaria de Educação conforme informado através do Ofício n.º 251/2021, encaminhado em resposta ao Requerimento n.º 251/2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• REQUERIMENTO SOLICIT A ELEKTRO INSTALAÇÃO DE PADRÕES INDIVIDUAIS NAS CHÁC RECANTO DOS PÁSSAROS

Requerimento Nº 417/2021
Assunto: REQUEIRO À ELEKTRO CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR PADRÕES INDIVIDUAIS NAS PROPRIEDADES DAS CHÁCARAS ‘RECANTO DOS PÁSSAROS’.
Autoria: CINOÊ DUZO

• coleta de galhos e entulhos

Requerimento Nº 418/2021
Assunto: Requer informações acerca do integral cumprimento do calendário de coleta de galhos e entulhos da cidade, tendo em vista as constantes reclamações de atraso e até mesmo descumprimento das datas estipuladas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• psicólogo no aterrado

Requerimento Nº 420/2021
Assunto: Requeiro ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre ausência de profissional psicólogo na UBS do Aterrado. Solicito, ainda, informações de quando esse profissional será substituído para atender a demanda que existe na unidade de saúde.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

• Requerimento 2021 - convocação clara

Requerimento Nº 421/2021
Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 04 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados a falta de insumos em diversas unidades de saúde e UPA, atrasos de cirurgias eletivas e outras dúvidas relacionadas a SAÚDE.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

• Requerimento 2021 - cópia contrato SOS Cristão

Requerimento Nº 422/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato referente ao convênio firmado com a OSC SOS Cristão, bem como as informações de funcionamento do serviço e as regras para que o acolhimento possa ser feito.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

• Requerimento 2021 - informações ambulâncias transporte insumos

Requerimento Nº 423/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes a qual motivação do uso das ambulâncias para transporte de insumos, qual o valor mensal desta locação dos veículos placa final 2044 e 0748 e cópia dos relatórios diários referentes as ambulâncias desde 01 de janeiro de 2021 até 27 de setembro de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

• REQUERIMENTO_51.2021 REQUEIRO A Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre o App de botão de pânico

Requerimento Nº 424/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO APP DO “BOTÃO DE PÂNICO” PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_52.2021 REITERO A INDICAÇÃO 71.2021

Requerimento Nº 425/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 71 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO ESTUDOS PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_53.2021 REITERO A INDICAÇÃO 587.2021

Requerimento Nº 426/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 587 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA VENEZUELA, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• REQUERIMENTO_54.2021 REITERO A INDICAÇÃO 281.2021

Requerimento Nº 427/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 587 DE 2021 QUE SOLICITAVA A REALIZAÇÃO OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA NASCENTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLEIRO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

• Requerimento 2021 - informações - aquisição registro de preços - gêneros alimentícios - saude

Requerimento Nº 428/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das Atas de Registros de Preços, Empenhos, Notas Fiscais e Contratos referentes a qualquer lançamento efetuado que esteja vinculado às seguintes Atas de Preços 2021 conforme elencado abaixo:

000013; 000014; 000050; 000060; 000061; 000062; 000082; 000083; 000084; 000085; 000086; 000087; 000089; 000090;

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

• retorno dos cempi

Requerimento Nº 429/2021
Assunto: Requer informações acerca do retorno das atividades presenciais dos CEMPIs (creches), contendo data, capacidade e a veracidade da informação de que, em caso de retorno, apenas alguma unidades seriam reabertas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• tarifa social SAAE

Requerimento Nº 430/2021
Assunto: Requer informações acerca do programa de Tarifa Social de Água implementado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, especificando a quantidade de mogimirianos beneficiados com a medida durante o exercício de 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• requerimento redutor de velocidade ajuste BIKE

Requerimento Nº 431/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Ministro Firmino Withaker altura número 703, considerando vários acidentes inclusive com óbitos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

• MOÇÃO MORADORES RES. DO BOSQUE

Moção Nº 296/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, PELA INICIATIVA DE REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, POSSIBILITANDO UM FUTURO ESPAÇO DE LAZER E CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS E OBJETIVANDO UM MUNDO MELHOR E MAIS SUSTENTÁVEL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

• Mocao de Pesar 2021 José Roberto Brandino, 22.09.2021

Moção Nº 299/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANDINO, OCORRIDO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Mocao Honrosa de Aplausos 2021 Vitor Inokoshi campeonato de Rimas

Moção Nº 302/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À VITOR ISSAMU PACKEZ INOKOSHI VENCEDOR DA BATALHA DE RIMAS, DENTRO DO CENÁRIO HIP HOP, LIGADAS AO CIRCUITO SESC DE ARTES REPRESENTANDO A REGIÃO DE CAMPINAS, NA CIDADE DE PIRACICABA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• Mocao de Pesar 2021 Maria do Carmo Bordignon Bianchi, 17.09.2021

Moção Nº 303/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO BORDIGNON BIANCHI, OCORRIDO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

• moçãorepudiopolicia (1) AJUSTE

Moção Nº 306/2021
Assunto: Moção de Repúdio ao Tenente Mário Sérgio Oliveira Brito da Polícia Militar do Maranhão, que deu voz de prisão a soldada da polícia militar Tatiane Alves, que se recusou a ficar no trabalho fora do horário da escala, em virtude da necessidade de amamentação do seu bebê
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES