Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INSTITUI O DIA 29 DE JANEIRO, COMO DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”

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Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 50 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ LOURENÇO DE MORAES.

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Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA DOUTORA LINEY THEREZINHA QUINTINO DA SILVA"

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Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 49 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO BUENO DE OLIVEIRA.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. (PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS)

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE EPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CAR

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA", PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM, (CCI), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “DR° JOSÉ MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA”

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AUMENTO DO VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER, MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.115, DE 17 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 4R$ 240.506,25.

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Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “PAULO DA SILVEIRA CINTRA” A RUA Nº. “01” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JEQUITIBÁS

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 192, DE 2005, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISSQN)

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00.

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Autoria: ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA

Assunto: REVOGA-SE A LEI Nº 4.877 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DENOMINOU A RUA 10 , DO JARDIM PAINEIRAS DE RUA JOSÉ OSMAR MANTOVANI

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