Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 30/10/2013
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 126/2013 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: “OBRIGA DONOS DE CÃES A RECOLHER AS FEZES DOS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 148/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENO DE QUE CONSTAM PERTENCER A JUSSARA SOARES VIEIRA E OUTROS, COLÉGIO DOM BARRETO E PEDRO DAVOLLI, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO URBANO AO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRANI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 135/2013 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dá denominação oficial à MMR-123, localizada no bairro Brumado, de ESTRADA EUZÉBIO JOSÉ FELIX SILVA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 138/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL BENJAMIM QUINTINO DA SILVA, PARA O FIM QUE ESPEC IFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 144/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVID^WENCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 126/2013 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: “OBRIGA DONOS DE CÃES A RECOLHER AS FEZES DOS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 127/2013 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR”
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não especificado
A favor (11) - CINOÊ DUZO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, JORGE SETOGUCHI, LAERCIO ROCHA PIRES, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO, WALDEMAR MARCURIO FILHO
Contra (5) - DANIELA DALBEN MOTA, DAYANE AMARO COSTA, LEONARDO DAVID ZANIBONI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 153/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE SANTO ANTÔNIO DE MOGI MIRIM, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 149/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 150/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA (PROJETO RESGATE AMOR E VIDA) CASA DE REPOUSO EMANUEL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 152/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A CELEBAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 151/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE - ABRIJO JUCA DE ANDRADE, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 147/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323 DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 154/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 157/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.383/2013 QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O EST. DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEC. DE EST. DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (CEMPI) ATRAVÉS DO PROGRAMA CRECHE ESCOLA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado