Vereadores - TIAGO CÉSAR COSTA - Proposituras
Projeto de Lei (24)
Nº 114/2024 - 22/11/2024 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Nº 134/2022 - 09/09/2022 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Nº 123/2022 - 23/08/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL O MEMORIAL E CERTIFICADO DENOMINADO “HERÓIS DA PANDEMIA”, BEM COMO CRIA O DIA DO AGRADECIMENTO, A SER LEMBRADO ANUALMENTE EM 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 156/2021 - 05/11/2021 - ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS
Nº 95/2021 - 02/07/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/2021 - 25/06/2021 - Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para outras áreas.
Nº 63/2021 - 14/05/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Nº 40/2021 - 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 105/2020 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 7, LOCALIZADA LOTEAMENTO FLOR D' ALDEIA, DE RUA PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES.
Nº 93/2020 - 27/08/2020 - Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 81/2020 - 31/07/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80/2020 - 31/07/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Nº 106/2019 - 20/09/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DE RUA ALBINA MACHADO COSTA.”
Nº 100/2019 - 13/09/2019 - FICA CONSIDERADO A NOMENCLATURA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FACHADA DE SEU IMÓVEL E A CAPELA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 90/2019 - 16/08/2019 - Institui no município de Mogi Mirim a obrigatoriedade da instalação do equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de água Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2069855-37.2020.8.26.0000
Nº 74/2019 - 11/07/2019 - Institui a Semana Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e Cria o Dia Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.
Nº 68/2019 - 28/06/2019 - Institui o pagamento moral voluntário de dívidas de agentes políticos e cargos em comissão de livre nomeação no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo ao Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 53/2019 - 24/05/2019 - “Cria o Programa “Poder Legislativo vai à Escola”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.”.
Nº 44/2018 - 22/05/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nº 43/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ANTICORRUPÇÃO” A SER CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.
Nº 42/2018 - 22/05/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
Nº 24/2018 - 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET DAS LISTAS DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
Nº 97/2017 - 04/09/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 17, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL, DE RUA RAQUEL APARECIDA RAYMUNDO MARTINS BASTOS.