Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019
Data: 28/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 19 /2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019 DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, PROCESSO Nº 79/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019
Data: 28/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 20 /2019 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E CULTURA E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 60/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCESSO Nº 99/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2019
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
Data: 24/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER Nº020/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR. PROCESSO Nº 24/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/ 2019.
O Vereador Gerson Luiz Rossi Junior envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 017 de 2019 que Institui o “Programa Adote uma Ciclovia e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 039 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$11.169,48.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 002/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2019 ,
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 002 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 60.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/ 2019.
O Vereador Gerson Luiz Rossi Junior envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 054 de 2019 que Dispõe sobre a Alteração do Artigo 11 da lei Ordinária nº 5790 de 23 de junho de 2016 sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 030 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 034 de 2019 que “ Altera a Lei Municipal nº 6.050/2018, que dispõe sobre os princípios e as diretrizes para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o funcionamento do CMDCA”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2019
Data: 14/06/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/ 2019.
A Vereadora Sônia Regina Rodrigues envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 037 de 2019 que “ Institui no Calendário Oficial do Município o dia 12 de março como Dia Internacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019
Data: 27/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 16 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 39 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 74/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019
Data: 27/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 17 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 40 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 75/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
Data: 24/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2018
Data: 08/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 181/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2018
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018
Data: 08/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 181/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2018