Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 303/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00963/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Indicação Nº 300/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00959/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Indicação Nº 299/2026

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00958/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ADEMAR MENANDRO, LOCALIZADA NO JARDIM PARQUE REAL.

Moção Nº 115/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ FRANCISCO GARROS AOS 79 ANOS DE IDADE, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00937/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JOSÉ FRANCISCO GARROS AOS 79 ANOS DE IDADE, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Indicação Nº 287/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 00914/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Indicação Nº 286/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 00913/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO NO BOLSÃO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA RECENTEMENTE IMPLANTADO NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Indicação Nº 283/2026

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTER O CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00898/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA CONTER O CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Indicação Nº 267/2026

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA 9 DE JULHO

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00828/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA 9 DE JULHO

Moção Nº 91/2026

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00732/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A SYRIUS MÉDICAL GROUP PELA JORNADA DE EXAMES REALIZADA NO JARDIM PLANALTO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Requerimento Nº 116/2026

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00593/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Requerimento Nº 115/2026

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00592/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME ATESTADO

Requerimento Nº 106/2026

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Data: 11/03/2026

Protocolo: 00559/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..