Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 666/2025

Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02711/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde

Moção Nº 373/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02708/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Indicação Nº 835/2025

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02681/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa

Moção Nº 365/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02684/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Indicação Nº 817/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02620/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Moção Nº 353/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 02599/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Indicação Nº 797/2025

Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"

Data: 02/10/2025

Protocolo: 02542/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"

Indicação Nº 796/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”

Data: 01/10/2025

Protocolo: 02541/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”

Indicação Nº 762/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02408/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Moção Nº 333/2025

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02422/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Projeto de Lei Nº 133/2025

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2025

Processo: 184/2025

Protocolo: 02404/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MARGINAL QUE LIGA A RUA RIO DE JANEIRO À AVENIDA DA SAÚDE DE “AVENIDA ANTONIO SERAFIM GUARNIERI”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02378/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Processo: 188/2025

Protocolo: 02377/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Indicação Nº 748/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02345/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.