Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 687/2025

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DE 45 DIAS POR MOTIVO DA SAÚDE.

Data: 03/11/2025

Protocolo: 02835/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AFASTAMENTO DE 45 DIAS POR MOTIVO DA SAÚDE.

Projeto de Lei Nº 159/2025

Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2025

Processo: 220/2025

Protocolo: 02838/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025

Indicação Nº 862/2025

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 02785/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indicação Nº 855/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente o plantio de árvores na sede do Bem-estar Animal (BEA), localizado na Rua Joaquim Guerreiro Dias, no Jardim Panorama.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 02751/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente o plantio de árvores na sede do Bem-estar Animal (BEA), localizado na Rua Joaquim Guerreiro Dias, no Jardim Panorama.

Requerimento Nº 666/2025

Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02711/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita afastamento até o dia 27 de outubro por motivo de saúde

Moção Nº 373/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02708/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Indicação Nº 835/2025

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02681/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a limpeza de bueiros da Rua Padre Roque, no trecho próximo à Praça Ruy Barbosa

Moção Nº 365/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02684/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Indicação Nº 817/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02620/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a roçagem da área do antigo aeroclube, no bairro Saúde

Moção Nº 353/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 02599/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Indicação Nº 797/2025

Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"

Data: 02/10/2025

Protocolo: 02542/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica a concretagem dos acessos às pinguelas existentes sobre o Córrego "Santo Antonio"

Indicação Nº 796/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”

Data: 01/10/2025

Protocolo: 02541/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente a implantação de placas na Rua João Bonatti, proibindo o lançamento indevido de lixo na “Bica de água da Santa Cruz”

Indicação Nº 762/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02408/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Moção Nº 333/2025

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02422/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.