Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 451/2026

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Data: 06/10/2026

Protocolo: 02096/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 81, INCISO I, “A”, 156, INCISO I, E 167, § 1º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 – REGIMENTO INTERNO..

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 556/2026

Assunto: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01738/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, REGIÃO CENTRAL DE MOGI MIRIM

Indicação Nº 548/2026

Assunto: Indica a revitalização da Praça Duque de Caxias, na região central da cidade

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01724/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Indica a revitalização da Praça Duque de Caxias, na região central da cidade

Moção Nº 235/2026

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2026, Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Processo Administrativo Nº 82/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Indicação Nº 490/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PERES, NO BAIRRO PARQUE REAL.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01548/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MORENO PERES, NO BAIRRO PARQUE REAL.

Requerimento Nº 330/2026

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO.

Data: 08/07/2026

Processo: 70/2026

Protocolo: 01507/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO.

Indicação Nº 446/2026

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIA PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

Data: 03/07/2026

Protocolo: 01464/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIA PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

Requerimento Nº 322/2026

Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

Data: 30/06/2026

Protocolo: 01454/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES NA RUA PEDRO SIMOSO, EM FRENTE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

Requerimento Nº 319/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 26/06/2026

Processo: 62/2026

Protocolo: 01443/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Moção Nº 199/2026

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 01444/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Moção Nº 195/2026

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 01424/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Indicação Nº 429/2026

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS

Data: 23/06/2026

Protocolo: 01412/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS