Proposituras - CINOÊ DUZO - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSUÉ FERNANDES DE GODOY”
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Processo: 265/2025
Protocolo: 03203/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSUÉ FERNANDES DE GODOY”
Requerimento Nº 755/2025
Requerimento Nº 755/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Data: 10/12/2025
Protocolo: 03174/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.
Requerimento Nº 754/2025
Requerimento Nº 754/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E A RETIRADA DOS AGUAPÉS QUE CONTINUAM PROLIFERANDO NO COMPLEXO DOS LAGOS DO LAVAPÉS.
Data: 10/12/2025
Protocolo: 03173/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E A RETIRADA DOS AGUAPÉS QUE CONTINUAM PROLIFERANDO NO COMPLEXO DOS LAGOS DO LAVAPÉS.
Moção Nº 451/2025
Moção Nº 451/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, CICLISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DO 4° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025 NA REGIÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 KM, 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA DE 5 KM.
Data: 10/12/2025
Protocolo: 03163/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, CICLISTAS E DEMAIS PARTICIPANTES DO 4° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2025 NA REGIÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 KM, 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA DE 5 KM.
Indicação Nº 970/2025
Indicação Nº 970/2025
Assunto: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODA A RUA ANISABEL DE CAMPOS COSTA, BAIRRO DO ATERRADO DEVIDO AO RISCO DE QUEDA COMO REGISTRADO RECENTEMENTE NO LOCAL, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES NO PERÍODO NOTURNO.
Data: 09/12/2025
Protocolo: 03162/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODA A RUA ANISABEL DE CAMPOS COSTA, BAIRRO DO ATERRADO DEVIDO AO RISCO DE QUEDA COMO REGISTRADO RECENTEMENTE NO LOCAL, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES NO PERÍODO NOTURNO.
Moção Nº 437/2025
Moção Nº 437/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR JARED DOS SANTOS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03060/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR JARED DOS SANTOS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 175/2025
Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 246/2025
Protocolo: 03022/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Indicação Nº 915/2025
Indicação Nº 915/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02975/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 703/2025
Requerimento Nº 703/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO NO ESPAÇO DESTINADO A NOVOS JAZIGOS QUE FOI AMPLIADO RECENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Data: 11/11/2025
Protocolo: 02912/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO NO ESPAÇO DESTINADO A NOVOS JAZIGOS QUE FOI AMPLIADO RECENTEMENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Moção Nº 409/2025
Moção Nº 409/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS DO GRUPO ‘RODA PRESA ADVENTURE’, PARTICIPANTES DO PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025 COM PERCURSO DE 24 K ENTRE AS CIDADES DE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA A JOVEM JULIA CARDOSO ALMEIDA ORTEGA.
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02881/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS DO GRUPO ‘RODA PRESA ADVENTURE’, PARTICIPANTES DO PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025 COM PERCURSO DE 24 K ENTRE AS CIDADES DE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA PARA A JOVEM JULIA CARDOSO ALMEIDA ORTEGA.
Moção Nº 408/2025
Moção Nº 408/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA DAVI ALBANO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA INTERIOR DE TRIATHLON, QUE ACONTECEU NO DIA 5 DE OUTUBRO NA CIDADE PAULISTA DE ITATIBA.
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02880/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA DAVI ALBANO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA COPA INTERIOR DE TRIATHLON, QUE ACONTECEU NO DIA 5 DE OUTUBRO NA CIDADE PAULISTA DE ITATIBA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Nº 159/2025
Projeto de Lei Nº 159/2025
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Processo: 220/2025
Protocolo: 02838/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Indicação Nº 862/2025
Indicação Nº 862/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data: 30/10/2025
Protocolo: 02785/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Moção Nº 385/2025
Moção Nº 385/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA E COLABORADORES DO SINSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PELO ALMOÇO REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Data: 30/10/2025
Protocolo: 02781/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO, DIRETORIA E COLABORADORES DO SINSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PELO ALMOÇO REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.