Proposituras - CINOÊ DUZO - Pesquisa
Requerimento Nº 631/2025
Requerimento Nº 631/2025
Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE EXISTE DOCUMENTO ASSINADO POR PAIS OU RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZANDO O USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARTE DA SECRETARIA.
Data: 03/10/2025
Protocolo: 02562/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE EXISTE DOCUMENTO ASSINADO POR PAIS OU RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZANDO O USO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PARTE DA SECRETARIA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 631/2025
Requerimento Nº 629/2025
Requerimento Nº 629/2025
Assunto: REQUEIRO MEU LICENCIAMENTO POR MOTIVO PARTICULAR, POR 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 24 DE OUTUBRO, SEM SUBSÍDIO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS N° 35 E 36, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 13 DE OUTUBRO E 20 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NO ARTIGO 81, I, “B” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Data: 02/10/2025
Protocolo: 02553/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO MEU LICENCIAMENTO POR MOTIVO PARTICULAR, POR 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO ATÉ O DIA 24 DE OUTUBRO, SEM SUBSÍDIO, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS N° 35 E 36, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 13 DE OUTUBRO E 20 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, COM BASE NO ARTIGO 81, I, “B” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Moção Nº 343/2025
Moção Nº 343/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.
Data: 01/10/2025
Protocolo: 02540/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 3° PEDAL SOLIDÁRIO REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 PELAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, COM PERCURSO DE 20 E 40 KM DE BICICLETA E CAMINHADA KIDS DE 5 KM. PARABÉNS AOS ORGANIZADORES WILLIAN LIMA, MESPERA BIKE E BIKE MARTIM FRANCISCO.
Projeto de Lei Nº 146/2025
Projeto de Lei Nº 146/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE “RUA EVARISTO SECCHI”.
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2025
Processo: 199/2025
Protocolo: 02539/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, DE “RUA EVARISTO SECCHI”.
Indicação Nº 777/2025
Indicação Nº 777/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.
Data: 24/09/2025
Protocolo: 02468/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MESAS DE CONCRETO COM O TABULEIRO PINTADO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TER UMA ALTERNATIVA PARA JOGAR DAMAS E XADREZ.
Projeto de Lei Nº 138/2025
Projeto de Lei Nº 138/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Processo: 192/2025
Protocolo: 02442/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Indicação Nº 762/2025
Indicação Nº 762/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 19/09/2025
Protocolo: 02408/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicação Nº 760/2025
Indicação Nº 760/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A ROTATÓRIA DA ETEC.
Data: 18/09/2025
Protocolo: 02401/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A ROTATÓRIA DA ETEC.
Indicação Nº 759/2025
Indicação Nº 759/2025
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, RADAR FIXO OU DISPOSITIVO SIMILAR) À AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO N° 1956, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREGADO POR MOTORISTAS NO LOCAL.
Data: 18/09/2025
Protocolo: 02400/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA, RADAR FIXO OU DISPOSITIVO SIMILAR) À AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO N° 1956, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREGADO POR MOTORISTAS NO LOCAL.
Moção Nº 330/2025
Moção Nº 330/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 1° SOLAR BIKE FEST, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025, PELO IDEALIZADOR SR. RENATO ELIAS, COM PERCURSO DE 24 KM POR ESTRADAS RURAIS DE MOGI MIRIM (SP).
Data: 17/09/2025
Protocolo: 02391/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO E CICLISTAS PARTICIPANTES DO 1° SOLAR BIKE FEST, REALIZADO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025, PELO IDEALIZADOR SR. RENATO ELIAS, COM PERCURSO DE 24 KM POR ESTRADAS RURAIS DE MOGI MIRIM (SP).
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Protocolo: 02378/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 188/2025
Protocolo: 02377/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº 748/2025
Indicação Nº 748/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02345/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Projeto de Lei Nº 126/2025
Projeto de Lei Nº 126/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ROBERTO BRONZATTO”
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2025
Processo: 175/2025
Protocolo: 02309/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ROBERTO BRONZATTO”
Projeto de Lei Nº 125/2025
Projeto de Lei Nº 125/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ROBERTO BRONZATTO”.
Data: 09/09/2025
Protocolo: 02308/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ROBERTO BRONZATTO”.