Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 257/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 01750/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 354/2026

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Data: 07/08/2026

Processo: 88/2026

Protocolo: 01682/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Moção Nº 228/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 04/08/2026

Protocolo: 01639/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Moção Nº 218/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 27/07/2026

Protocolo: 01594/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Indicação Nº 491/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01550/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Moção Nº 200/2026

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Data: 29/06/2026

Protocolo: 01446/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Indicação Nº 425/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01407/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Moção Nº 184/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01336/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Coautoria: CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.

Moção Nº 178/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO IRON MAN BRASIL 2026, REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01313/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO IRON MAN BRASIL 2026, REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA

Moção Nº 174/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BORGES (TONINHO) AOS 85 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01309/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS BORGES (TONINHO) AOS 85 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Indicação Nº 388/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIS ANTONIO DE SOUZA E RUA CAETANO PEDRO MANARA, LOTEAMENTO JDIM MURAYAMA, PRÓXIMO AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO E O TRÂNSITO DOS MORADORES QUE VIVEM PRÓXIMO AO LOCAL.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01267/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DO MATO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIS ANTONIO DE SOUZA E RUA CAETANO PEDRO MANARA, LOTEAMENTO JDIM MURAYAMA, PRÓXIMO AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, DEVIDO À SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO E O TRÂNSITO DOS MORADORES QUE VIVEM PRÓXIMO AO LOCAL.

Moção Nº 165/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ANTUNES GARCIA FILHO, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01269/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO ANTUNES GARCIA FILHO, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 164/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CATINI, OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01268/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CATINI, OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.