Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 720/2025

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ULHÔA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOÃO LEITE, CENTRO DE MOGI MIRIM.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 02190/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) À RUA ULHÔA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL JOÃO LEITE, CENTRO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 298/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02168/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Moção Nº 297/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM “SAÚDE E LONGEVIDADE, CONEXÕES DE CUIDADOS E BEM-ESTAR NA TERCEIRA IDADE”, NA SEDE DA INSTITUIÇÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02167/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELA REALIZAÇÃO DO FÓRUM “SAÚDE E LONGEVIDADE, CONEXÕES DE CUIDADOS E BEM-ESTAR NA TERCEIRA IDADE”, NA SEDE DA INSTITUIÇÃO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 534/2025

Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, LAUDO RECENTE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02129/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, LAUDO RECENTE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Requerimento Nº 533/2025

Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, LAUDO RECENTE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02127/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM, LAUDO RECENTE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Requerimento Nº 532/2025

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SAAE E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE AÇÕES EM CONJUNTO DE MONITORAMENTO DE “POSSÍVEIS PONTOS” DE DESPEJO QUE CAUSAM TODA A POPUIÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, A PROLIFERAÇÃO DOS AGUAPÉS (ALFACES D’ÁGUA) EM TODO O LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02125/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SAAE E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE AÇÕES EM CONJUNTO DE MONITORAMENTO DE “POSSÍVEIS PONTOS” DE DESPEJO QUE CAUSAM TODA A POPUIÇÃO E, POR CONSEQUÊNCIA, A PROLIFERAÇÃO DOS AGUAPÉS (ALFACES D’ÁGUA) EM TODO O LAGO PRINCIPAL DO LAVAPÉS.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 532/2025

Moção Nº 290/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO CIVIL MOGIMIRIANO CIRUS SOLTANI, PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO QUARTEL DE AMADORA, PERTENCENTE À CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO COMBATE AOS INCÊNDIOS NAQUELA REGIÃO DO PAÍS.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02130/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO CIVIL MOGIMIRIANO CIRUS SOLTANI, PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO QUARTEL DE AMADORA, PERTENCENTE À CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO COMBATE AOS INCÊNDIOS NAQUELA REGIÃO DO PAÍS.

Moção Nº 289/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO GOMES, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025, EM MOGI MIRIM

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02117/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO GOMES, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025, EM MOGI MIRIM

Moção Nº 288/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA BIZIGATO GUARNIERI, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025 EM MOGI MIRIM.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02116/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA BIZIGATO GUARNIERI, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2025 EM MOGI MIRIM.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 283/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO NOVA ONDA FM DE MOGI GUAÇU PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 19/08/2025

Protocolo: 02075/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO NOVA ONDA FM DE MOGI GUAÇU PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Moção Nº 280/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02045/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.