Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Indicação Nº 142/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA NELSON PATELLI, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00453/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA NELSON PATELLI, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Indicação Nº 141/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DOS CARTEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00452/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DOS CARTEIROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Indicação Nº 140/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00451/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA DONAS DE CASA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Indicação Nº 139/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00450/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.

Indicação Nº 135/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIAS COMPETENTES REALIZE A CONSERVAÇÃO DO ASFALTO COM TAPA-BURACOS E O CORTE DO MATO EXISTENTE À AVENIDA NELSON PATELLI, JD CALIFÓRNIA, DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00444/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIAS COMPETENTES REALIZE A CONSERVAÇÃO DO ASFALTO COM TAPA-BURACOS E O CORTE DO MATO EXISTENTE À AVENIDA NELSON PATELLI, JD CALIFÓRNIA, DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA.

Indicação Nº 134/2026

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES JUNTO AO TEATRO DE ARENA DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00443/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES JUNTO AO TEATRO DE ARENA DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM.

Requerimento Nº 81/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM A CONCRETAGEM DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS NA CALÇADA JUNTO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00442/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM A CONCRETAGEM DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS NA CALÇADA JUNTO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À AVENIDA 22 DE OUTUBRO.

Requerimento Nº 80/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO E O PERÍODO DE VEICULAÇÃO DAS INSERÇÕES DE PROPAGANDA NA TV QUE SÃO LEVADAS AO AR RECENTEMENTE.

Data: 27/02/2026

Protocolo: 00441/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS O VALOR GASTO E O PERÍODO DE VEICULAÇÃO DAS INSERÇÕES DE PROPAGANDA NA TV QUE SÃO LEVADAS AO AR RECENTEMENTE.

Requerimento Nº 62/2026

Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MOGI MIRIM, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO GASPARINIM, CHÁCARAS SÃO MARCELO, DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 00400/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MOGI MIRIM, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO GASPARINIM, CHÁCARAS SÃO MARCELO, DEVIDO À FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL.

Indicação Nº 101/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA VAGA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS EM FRENTE AO INSTITUTO CEL. JOÃO LEITE, CENTRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00356/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA VAGA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS EM FRENTE AO INSTITUTO CEL. JOÃO LEITE, CENTRO.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Requerimento Nº 45/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS DAS SALAS DE BERÇÁRIO DA CEMPI “PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI”, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00355/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS DAS SALAS DE BERÇÁRIO DA CEMPI “PROFESSORA DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI”, BAIRRO JARDIM EUROPA – REGIÃO LESTE.

Indicação Nº 92/2026

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) CENTRAL, JUNTO À SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Data: 12/02/2026

Protocolo: 00337/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) CENTRAL, JUNTO À SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.