Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2014

Processo: 270/2014

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: AUTORIZXA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5619, Autógrafo Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2014

Processo: 269/2014

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (4781/2009)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5615, Autógrafo Nº 110/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014

Tipo: Executivo

Data: 18/08/2014

Processo: 166/2014

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 293/2014, Autógrafo Nº 84/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2014

Processo: 159/2014

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5584, Autógrafo Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2014

Processo: 42/2014

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER II E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5538, Autógrafo Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 20/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2013

Processo: 42/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 4.891/09, 5.308/12 E 5.337/12 (PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES P/ ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5363, Autógrafo Nº 18/2013 ao Projeto de Lei Nº 27/2013

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2013

Processo: 40/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.073 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR E AO SOSSEGO PÚBLICO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5362, Autógrafo Nº 16/2013 ao Projeto de Lei Nº 26/2013

Tipo: Executivo

Data: 01/04/2013

Processo: 32/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ANUÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA DA ÁREA DE TERRENO RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SOB A FORMA DE DOAÇÃO CONTEMPLADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 5 DE JULHO DE 2000.'

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5358, Autógrafo Nº 13/2013 ao Projeto de Lei Nº 24/2013

Tipo: Executivo

Data: 25/03/2013

Processo: 30/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DA TARIFA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5355, Autógrafo Nº 11/2013 ao Projeto de Lei Nº 21/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2013

Processo: 29/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5361, Autógrafo Nº 15/2013 ao Projeto de Lei Nº 20/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2013

Processo: 28/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5360, Autógrafo Nº 14/2013 ao Projeto de Lei Nº 19/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2013

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2013

Processo: 27/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 174.605,63.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5356, Autógrafo Nº 10/2013 ao Projeto de Lei Nº 18/2013

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2013

Processo: 26/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST. DE SÃO PAULO (CDHU).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5354, Autógrafo Nº 7/2013 ao Projeto de Lei Nº 17/2013

Tipo: Executivo

Data: 08/03/2013

Processo: 25/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM (ORGANOGRAMA)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 267/2013, Autógrafo Nº 9/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2013

Processo: 21/2013

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: REVOGA-SE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.911 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5353, Autógrafo Nº 6/2013 ao Projeto de Lei Nº 15/2013