Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 4/2023
Tipo: Comissão
Data: 17/10/2023
Processo: 177/2023
Protocolo: 01178/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago Cesar Costa."
Documentos Relacionados: Resolução Nº 331, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2023
Processo: 165/2023
Protocolo: 01058/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 373, Mensagem Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Autógrafo Nº 133/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Tipo: Comissão
Data: 04/09/2023
Processo: 80/2023
Protocolo: 00841/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 403/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023
Projeto de Resolução Nº 1/2023
Tipo: Mesa
Data: 04/08/2023
Processo: 112/2023
Protocolo: 00572/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta a devolução de duodécimos nos termos do artigo 145, §1º, inciso VII do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 328, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023
Requerimento Nº 285/2022
Data: 21/06/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 25/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE ARAME FARPADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Projeto de Lei Nº 63/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Processo: 102/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 660,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6103
Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2019
Processo: 101/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 243.750,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6102
Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2019
Processo: 98/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA (PROAURP) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6107, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Projeto de Lei Nº 58/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2019
Processo: 97/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 5 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6101
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2019
Processo: 94/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INCLUI-SE OS SEGUINTES PARÁGRAFOS AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 49/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2019
Processo: 82/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.500,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6100
Projeto de Lei Nº 8/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 14/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6072, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019
Projeto de Lei Nº 103/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2018
Processo: 183/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 8 DE MAIO DE 1998.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6062, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018
Tipo: Comissão
Data: 13/08/2018
Processo: 55/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, ALEXANDRE CINTRA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 304/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018
Projeto de Lei Nº 60/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2018
Processo: 93/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6037, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018