Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2009

Processo: 318/2009

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A DEOCLÉCIO BAGANTINI

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4895, Autógrafo Nº 213/2009 ao Projeto de Lei Nº 237/2009

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2009

Processo: 317/2009

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DESPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE CONTAS PERTENCER A MILTON LUIZ CASARIL

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4894, Autógrafo Nº 212/2009 ao Projeto de Lei Nº 236/2009

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2009

Processo: 316/2009

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O SAAE A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4893, Autógrafo Nº 211/2009 ao Projeto de Lei Nº 235/2009

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2009

Processo: 315/2009

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REGULAMENTA A PUBLICIDADE AO AR LIVRE ATRAVÉS DE PAINÉIS TIPO "OUTDOORS", "FRONT", "BACK-LIGTH", DENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 234/2009, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 234/2009

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2009

Processo: 312/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (IPTU)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4887, Autógrafo Nº 203/2009 ao Projeto de Lei Nº 233/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2009

Processo: 311/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE FAIXA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A ANTÔNIO SIBIEM BONESSO JÚNIOR

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4888, Autógrafo Nº 202/2009 ao Projeto de Lei Nº 232/2009

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2009

Processo: 313/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE DURVALINO SCHINCARIOL Á RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS” .

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4949, Autógrafo Nº 42/2010 ao Projeto de Lei Nº 231/2009

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2009

Processo: 306/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS DE FUNÇÃO CONSIGNADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4884, Autógrafo Nº 201/2009 ao Projeto de Lei Nº 230/2009

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2009

Processo: 307/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (TSP) ENQUADRADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2009, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4889, Autógrafo Nº 200/2009 ao Projeto de Lei Nº 229/2009

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2009

Processo: 306/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA (ÁREA DA CERVEJARIA CINTRA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4873, Autógrafo Nº 198/2009 ao Projeto de Lei Nº 228/2009

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2009

Processo: 310/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À FARMÁCIA LOCALIZADA NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE “FARMACÊUTICO PAULO ALVARENGA”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4948, Autógrafo Nº 41/2010 ao Projeto de Lei Nº 227/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 227/2009

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2009

Processo: 305/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA-SE EM TODOS OS TERMOS AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, 3.417, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 E 3.753, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4899, Autógrafo Nº 220/2009 ao Projeto de Lei Nº 226/2009

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2009

Processo: 304/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM PORTAL DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4890, Autógrafo Nº 199/2009 ao Projeto de Lei Nº 225/2009

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2009

Processo: 302/2009

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CNPJ/RFB DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM EM CARTAZES NOS CAIXAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MOGI MIRIM PARA FIM DE DOAÇÕES DOS CREDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4936, Autógrafo Nº 20/2010 ao Projeto de Lei Nº 224/2009

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2009

Processo: 301/2009

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO II ENTRE AS RUAS MANOEL DA COSTA MANSO E VITALINA DAVOLI MARIOTONI NO JARDIM SÃO JERÔNIMO PASSA A SENOMIANR-SE RUA DR. GILBERTO DÉCOURT.