Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 183/2010
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE PESQUISAS LOCALIZADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE “PROFESSOR FREDERICO HAYDEN”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5112, Autógrafo Nº 46/2011 ao Projeto de Lei Nº 183/2010
Projeto de Lei Nº 182/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 259/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.121 DE 2006 (CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTALIMA DE CARVALHO E SILVA).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5053, Autógrafo Nº 156/2010 ao Projeto de Lei Nº 182/2010
Projeto de Lei Nº 181/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 258/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.131 DE 2006 (CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5052, Autógrafo Nº 155/2010 ao Projeto de Lei Nº 181/2010
Projeto de Lei Nº 180/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 257/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 2006 (CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5051, Autógrafo Nº 154/2010 ao Projeto de Lei Nº 180/2010
Projeto de Lei Nº 179/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 256/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5050, Autógrafo Nº 153/2010 ao Projeto de Lei Nº 179/2010
Projeto de Lei Nº 178/2010
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2010
Processo: 255/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SISTEMA DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5049, Autógrafo Nº 152/2010 ao Projeto de Lei Nº 178/2010
Projeto de Lei Nº 177/2010
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2010
Processo: 254/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.900,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5048, Autógrafo Nº 151/2010 ao Projeto de Lei Nº 177/2010
Projeto de Lei Nº 176/2010
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2010
Processo: 253/2010
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO FÓRUM DA COMARCA DE MOGI MIRIM, BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 175/2010
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2010
Processo: 252/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: A Rua 12 do Jardim Europa, passa a denominar-se “RUA ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA (LULINHA)”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5094, Autógrafo Nº 25/2011 ao Projeto de Lei Nº 175/2010
Projeto de Lei Nº 174/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2010
Processo: 251/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA LEI 5.003, DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR VENDA, LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS JOSÉ MARANGONI E LUIZ TORRANI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5038, Autógrafo Nº 141/2010 ao Projeto de Lei Nº 174/2010
Projeto de Lei Nº 173/2010
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2010
Processo: 250/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO. AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A CELSO VALENTIM GUARNIERI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5045, Autógrafo Nº 149/2010 ao Projeto de Lei Nº 173/2010
Projeto de Lei Nº 172/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2010
Processo: 248/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DE TERRENO DE QUE CONSTAM PERTENCER A SELMA MARIA MORENO DO PRADO E LAURA ANDRADE LAGOA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5044, Autógrafo Nº 148/2010 ao Projeto de Lei Nº 172/2010
Projeto de Lei Nº 171/2010
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2010
Processo: 246/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5054, Autógrafo Nº 164/2010 ao Projeto de Lei Nº 171/2010
Projeto de Lei Nº 170/2010
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2010
Processo: 244/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO DESTINADA À DIRETRIZES PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5047, Autógrafo Nº 150/2010 ao Projeto de Lei Nº 170/2010
Projeto de Lei Nº 169/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2010
Processo: 238/2010
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOGI MIRIM, BENS MÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5039, Autógrafo Nº 145/2010 ao Projeto de Lei Nº 169/2010