Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 140/2014
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2014
Processo: 286/2014
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO, TARJA INCENTIVANDO DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTE”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2014
Projeto de Lei Nº 139/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2014
Processo: 283/2014
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AOS ALUNOS E MATRICULADOS, PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO, ANEMIAS OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Nº 138/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Processo: 282/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS REHDER E SM E OSVALDO SOARES SANCHES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5625, Autógrafo Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 138/2014
Projeto de Lei Nº 137/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Processo: 281/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL "ICA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5624, Autógrafo Nº 122/2014 ao Projeto de Lei Nº 137/2014
Projeto de Lei Nº 136/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2014
Processo: 280/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5623, Autógrafo Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 136/2014
Projeto de Lei Nº 135/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Processo: 279/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO MORRO VERMELHO II, SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA D EUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5622, Autógrafo Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Nº 135/2014
Projeto de Lei Nº 134/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Processo: 278/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE MOACYR SCARDIGNO PRADO BITTENCOURT.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5621, Autógrafo Nº 119/2014 ao Projeto de Lei Nº 134/2014
Projeto de Lei Nº 133/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Processo: 276/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA "K. J COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5620, Autógrafo Nº 118/2014 ao Projeto de Lei Nº 133/2014
Projeto de Lei Nº 132/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2014
Processo: 275/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A UBS PARQUE DO ESTADO II DE“ UBS - VEREADOR JOSÉ JORGE MODENA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5630, Autógrafo Nº 124/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014
Projeto de Lei Nº 131/2014
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2014
Processo: 274/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APÓS O HIDRÔMETRO.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5654, Autógrafo Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 131/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2014
Projeto de Lei Nº 130/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2014
Processo: 272/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL (PERF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5613, Autógrafo Nº 107/2014 ao Projeto de Lei Nº 130/2014
Projeto de Lei Nº 129/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 270/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: AUTORIZXA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5619, Autógrafo Nº 117/2014 ao Projeto de Lei Nº 129/2014
Projeto de Lei Nº 128/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2014
Processo: 269/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (4781/2009)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5615, Autógrafo Nº 110/2014 ao Projeto de Lei Nº 128/2014
Projeto de Lei Nº 127/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2014
Processo: 268/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR (FMAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5618, Autógrafo Nº 116/2014 ao Projeto de Lei Nº 127/2014
Projeto de Lei Nº 126/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2014
Processo: 257/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA CORTAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.733 DE 5 DE MARÇO DE 2009.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5611, Autógrafo Nº 105/2014 ao Projeto de Lei Nº 126/2014