Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 339/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 277/2013, Autógrafo Nº 189/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 333/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 328/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 280/2013, Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, Autógrafo Nº 187/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 327/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 279/2013, Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, Autógrafo Nº 186/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Processo: 325/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2013
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2013
Processo: 264/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 66 DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 275/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2013
Processo: 263/2013
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE DANÇA, NOS TERMOS DA L. C. 205/06 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 274/2013, Autógrafo Nº 151/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2013
Processo: 246/2013
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2013
Processo: 171/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/06, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Processo: 194/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, OPLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Processo: 193/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2013
Processo: 188/2013
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2013
Processo: 182/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 269/2013, Autógrafo Nº 88/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2013
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2013
Processo: 180/2013
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2013
Processo: 94/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “Altera a redação da Lei Complementar nº. 214/2002 que INSTITUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM A LOM E O REGIMENTO INTERNOS VIGENTES.