Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2021
Processo: 251/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 363, Mensagem Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Autógrafo Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Nova Redação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2021
Processo: 242/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983, DEFININDO O IPTU, TAXAS E IMPOSTOS DIGITAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2021
Processo: 129/2021
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, COM RELAÇÃO ÀS COMPETÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2021
Processo: 122/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº1.431/1983, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A REALIZAR A COMPENSAÇÃO E A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/07/2021
Processo: 117/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, COM RELAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2021
Processo: 10/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005.