Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 08/11/2021 | 171,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 813/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, estude uma forma de amenizar, o problema de grandes buracos que surgiram e vêm aumentando devido às fortes chuvas que ocorreram, no mês de outubro, expondo ainda mais ao risco de acidentes, os motoristas que são obrigados a utilizar a Rodovia dos Agricultores. “Em determinados lugares os motoristas são obrigados a trafegar pelo acostamento sendo este, já improvisado, porque não existe o acostamento correto”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 814/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, que introduza a ronda e o trabalho da guarda municipal no Cemitério Público, considerando os notórios furtos dos túmulos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 815/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza, coleta de galho e entulho no Bairro Pichatelli, considerando o respeito a comunidade do bairro em referência
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 816/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO HORTO DO VERGEL PELO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 817/2021
Assunto: INDICO E REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 818/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL IRMÃOS RODRIGUES DE MORAES E DEMAIS VICINAIS QUE LIGAM O PARQUE DAS LARANJEIRAS AO ASSENTAMENTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 819/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 820/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA RUA ANILTON SILVA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 821/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, NO JARDIM SCOMPARIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 822/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE RECUPERAÇÃO NO MEIO FIO DA RUA ANTÔNIO ROBERTO COSTA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 823/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO NA PRAÇA LUCINDA BRANDÃO, NO JARDIM INOCOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 824/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SANTA MARIA (MMR 283).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 825/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 13 DE JUNHO, NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 826/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie manutenção em 2 pontos na iluminação pública na Estrada Francisco Antônio Vômero.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 827/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, PRÓXIMO A EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 828/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DOS AGRICULTORES (MMR-347), COM RELAÇÃO AOS PONTOS CRÍTICOS NO PAVIMENTO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 829/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INCLUIR AS ESTRADAS DE SERVIDÃO LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS DAS UVAS E NO BAIRRO SOBRADINHO AO STATUS DE MMR PARA FUTURA NOMEAÇÃO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 830/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, proceda a limpeza de calhas, verificação do telhado e forro, conserto da parede que esta com trincadura, poda do Jardim, na UBS do Parque do Estado II, considerado o vazamento no teto, mofo, e animais peçonhentos em local de cuidado da saúde da população
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 487/2021
Assunto: Requer informações sobre as multas e penalidades aplicadas a indústrias e estabelecimentos comerciais em virtude de infrações sanitárias associadas ao descumprimento de medidas em combate à pandemia da Covid-19, nos anos de 2020 e 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 488/2021
Assunto: Requer que seja encaminhado ao Prefeito Paulo Silva e secretários competentes, relatório da etapa de outubro do projeto “Mandato em Todo Lado” deste vereador, contendo as reivindicações de moradores dos bairros Planalto Bela Vista, Maria Beatriz e Parque Real.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 489/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETRARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, LOCALIZADA À RUA LUIZ GONZAGA JÚNIOR, NO BAIRRO LINDA CHAIB.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 491/2021
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, e dá outras providências”.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 492/2021
Assunto: Requer ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, informe sobre o motivo do afundamento de parte do pavimento asfáltico às margens do Córrego Santo Antônio, no local onde foi feita a obra do interceptor de esgoto, na Avenida Brasil. Requeiro, ainda, informações se a empresa responsável pela obra será acionada para o reparo.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 493/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que forneça informações sobre as tratativas com o Governo do Estado de São Paulo sobre a cessão da área onde atualmente encontra-se a sede do Grupo de Escoteiros "Encanto das Matas", no Horto Florestal, uma vez que o grupo aguarda um posicionamento da Prefeitura de Mogi Mirim há seis meses.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 494/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre as políticas públicas adotadas face a violência contra idosos em nosso município
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 496/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações do porquê há seis meses encontra-se sem Energia Elétrica, a capela do Cemitério Municipal, quadra nº 50, impedindo o serviço na manutenção do túmulo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 497/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo. Vereadores, conforme os art. 104 e 156, Inc. III, a alteração da data da realização da 30° Sessão Ordinária, marcada para o dia 16 de novembro de 2021, para o dia 22 de novembro de 2021, logo após o término da 31° Sessão Ordinária
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 498/2021
Assunto: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROJETO DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO ELABORADO PELOS MORADORES DO BAIRRO DO CECAP.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 499/2021
Assunto: Requer o integral cumprimento da Lei Municipal n.º 6.311/21, que dispõe sobre a publicidade das informações recebidas pela Ouvidoria Geral do Município.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 500/2021
Assunto: Requer o integral cumprimento da Lei Municipal n.º 6.306/21, que dispõe sobre a transparência dos dados de saúde pública em situação de emergência ou calamidade pública decorrente de epidemias.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 501/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato 43/2021 (Processo 2021/004061) e prestação de contas até o presente momento de todo trabalho executado pela empresa, apresentando os resultados e levantamentos de informações referentes à contratação do serviço de assessoria técnica na área financeira da secretaria de saúde do Município de Mogi Mirim/SP.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 502/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, relatório detalhado de pagamentos efetuados a todos os jornais impressos, rádios e mídias digitais e nos encaminhe a cópia das notas fiscais destes pagamentos referentes ao período de janeiro de 2021 até o presente momento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 353/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA BARBARA CECATO BARBOSA DA FREE PLAY SPORTS DE MOGI MIRIM PELA CONQUISTA DE UMA MEDALHA DE OURO, UMA MEDALHA DE PRATA, ALÉM DE UM QUARTO LUGAR DURANTE O TORNEIO REGIONAL DA SEGUNDA REGIÃO, CATEGORIA INFANTIL A SÊNIOR, DISPUTADO NO DIA 2 DE OUTUBRO NA CIDADE DE LIMEIRA.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 354/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A CLÍNICA SABER, LOZALIZADA NA R. BARONESA DE CINTRA, 97 – JARDIM AUREA, MOGI-MIRIM/SP, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ONLINE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COMORBIDADES, OCORRIDO ÀS 20:00H NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 355/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O DR. CHARLINGTON CAVALCANTE – MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, POR TER MINISTRADO O EVENTO ONLINE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COMORBIDADES, OCORRIDO ÀS 20:00H NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 356/2021
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em nome do Deputado Estadual Wellington Moura - presidente em exercício no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2021 - pela derrubada do veto e a aprovação do Projeto de Lei nº 299/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Estado em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 357/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TENISTA MOGIMIRIANA GIOVANA SCHINCARIOL DELATORRE BARBOSA POR ALCANÇAR O NÚMERO 1 DO RANKING BRASILEIRO DE TÊNIS, CATEGORIA 14 ANOS E POR SER A PRIMEIRA TENISTA DO BRASIL A SER CONVIDADA PARA ESTUDAR E APRIMORAR SEU TREINAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 358/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CIENTISTA MOGIMIRIANO DA ÁREA DE TECNOLOGIA, MARCOS VINICIUS SILVA MAGALHÃES QUE DESENVOLVEU UMA ASSISTENTE VIRTUAL – ORIANNA - CAPAZ DE FACILITAR A VIDA DE PARAPLÉGICOS E TETRAPLÉGICOS, POR MEIO DE UM SOFTWARE COM TECNOLOGIA PRÓPRIA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 359/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO 2021, EM SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 361/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEOLINDA DE JESUS, OCORRIDO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 362/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA PERES MICHELI, OCORRIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 363/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A BAILARINA E PROFESSORA DE DANÇA SANDRA KUSSUNOKI, PELO BRILHANTE 1º LUGAR CONQUISTADO NO CONCURSO “BAILARINA DESTAQUE TOP SHOW 2021”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 364/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PADRE ADEMIR BERNARDELLI, EQUIPES PASTORAIS, BISPO DIOCESANO DE AMPARO, DOM LUIZ GONZAGA FECHIO E DEMAIS PADRES, REPRESENTANTES DAS PARÓQUIAS DA CIDADE DE MOGI MIRIM, PELA ORGANIZAÇÃO, DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA, DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, ABERTURA DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU PAROQUIAL DENTRO DA COMEMORAÇÃO DOS 270 ANOS DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E PELO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA DECLARAÇÃO DE SÃO JOSÉ COMO PATRONO UNIVERSAL DA IGREJA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 365/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO REVELAÇÃO DO TRIATLO, JAMIL BACAR NETO QUE, SAGROU-SE CAMPEÃO DO TRADICIONAL TROFÉU BRASIL, CATEGORIA AMADOR, DE 18 A 24 ANOS EM SETEMBRO DE 2021, NA CIDADE DE SANTOS, REPRESENTANDO A EQUIPE TEAM TERUEL, DE SEU TÉCNICO JULIANO TERUEL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 366/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ESCRITORA MOGIMIRIANA JANE DO ROSÁRIO LONGATO URBINE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO BRAVOS BOIADEIROS E TROPEIROS – MEMÓRIAS RESGATADAS E ETERNIZADAS ENTRE GERAÇÕES – ESCRITO POR SEU MARIDO MESSIAS BOTELHO URBINE FALECIDO EM 2013.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 367/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA MARIA GOLFIERI, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 368/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA ANA CLARA BRITO VIDOLIN, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E UMA MEDALHA DE PRATA NO TORNEIO REGIONAL PRÉ MIRIM A. PETIZ, REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO EM LIMEIRA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 369/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À TODOS OS COOPERADOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICREDI, REPRESENTADA NA PESSOA DA SENHORA SUSSAN PAOLA BENITEZ AYALA, PELO ANIVERSÁRIO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS EM 24 SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA