Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE O VERDE

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A favor: 16

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Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A favor: 16

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 665.000,00.

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Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS, IMAGENS/FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES NO ESPAÇO DESTINADO AO “SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A CONTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO NO ÂMBITO DA LINHA ARENA MULTI-USO.

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A favor: 13

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVOGA-SE EM TODOS OS TERMOS A LEI Nº 4.685, DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA C.P. BITTENCOURT NETO ME.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR POR DOAÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR DE SUA PROPRIEDADE AO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS (CECOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Dispõe sobre: “A inclusão no acervo da biblioteca pública, um exemplar da Bíblia Sagrada impressa no sistema Braile, e também, outras publicações, em linguagem acessível às pessoas com deficiência visual”.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: FICA INCORPORADA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A GLEBA DE TERRA DO IMÓVEL DENOMINADO "BARREIRO", QUE CONSTA PERTENCER À EMPRESA V. J. L. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.127 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA FINS DE SUBVENÇÃOS SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA FÉ ESPERANÇA E CARIDADE.

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Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO

Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR CLAUDIO SOCOLOVITHC.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 206 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SAAE

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Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FITAS DE VÍDEO COM CENAS ERÓTICAS E DE SEXO EXPLÍCITO NAS LOCADORAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

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Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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