Vereadores - MARCIO EVANDRO RIBEIRO - Proposituras
Decretos Legislativos (4)
Nº 396/2023 - 05/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO
Nº 383/2022 - 29/11/2022 - Revoga o Decreto Legislativo n° 371 de 2022, de 04 de outubro de 2022, que concedia o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” a WILSON KELLER DE MATOS.
Nº 371/2022 - 04/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR WILSON KELLER DE MATOS
Nº 360/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR RICARDO LIMA BRAGA SANTISTEVAN.
Emendas (10)
Nº 22 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - MARCIO EVANDRO
Nº 19 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 01/03/2023 - Altera os artigos 2° e 3°
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES 2023
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Emenda Impositiva - SAÚDE 2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/02/2022 - O § 1º do Artigo 118 passa a viger com a seguinte redação: Art.118 [...] O § 1º do Artigo 118 passa a viger com a seguinte redação: Art.118 [...] § 1º Na zona ZEX 2, o lote mínimo residencial e comercial será de 250 metros quadrados, com frente mínima de 10 metros e permeabilidade de 15%; em se tratando de condomínio vertical será exigido a proporção de 60,00 m2 de terreno por unidade habitacional e em condomínios horizontais será exigido a proporção de 150,00 m2 de terreno por unidade habitacional.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PROJETO DE LEI N º 135 DE 2021 L.O.A
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PROJETO DE LEI N º 135 DE 2021 L.O.A
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 Acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.6º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a Presente Lei, objetivando sua melhor aplicação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.1º São os Termos de Parceria e Patrocínio celebrações entre Administração Municipal, empresas e pessoas jurídicas do setor privado, estabelecidos para realização de eventos, projetos, torneios públicos, firmados através de Chamada de Patrocínio aos interessados com a finalidade de cobrir despesas de ação especificada.
Indicações (14)
Nº 123/2024 - 04/03/2024 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VICENTE PEREIRA DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 700, PLANALTO– MOGI MIRIM
Nº 140/2023 - 09/03/2023 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CHILE, VILA UNIVERSITÁRIA – MOGI MIRIM
Nº 676/2022 - 04/10/2022 - REFORMA DOS HOLOFOTES DAS QUADRAS “TRÊS MARIAS” NO COMPLEXO LAVAPÉS
Nº 641/2022 - 31/08/2022 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que realize a reforma e pintura da quadra da “EMEB Prof. Humberto Brasi”
Nº 475/2022 - 09/06/2022 - INDICO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ SCOMPARIM E RUA HUMBERTO B. FRANCO
Nº 120/2022 - 16/02/2022 - COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO UPA ZONA LESTE
Nº 919/2021 - 10/12/2021 - Considerando a necessidade de nossa cidade de Mogi Mirim apresentar um atendimento digno ao autista e outros portadores de necessidades especiais indico a secretaria de educação estudo para a contratação das seguintes áreas: COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O CEMAAE, PROFESSOR TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) INTÉRPRETE DE LIBRAS
Nº 774/2021 - 28/09/2021 - TAPA BURACO NA RUA DURVALINA MARTINS COELHO DE ALMEIDA 141 PQ IMPRENSA
Nº 675/2021 - 13/08/2021 - INDICO na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva através da Secretaria competente que seja realizado estudo para implantação de lombada na rua Padre João Vieira Ramalho, 190 - Mirante
Nº 597/2021 - 30/06/2021 - CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES DE MOGI MIRIM DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE, INCLUINDO PASSAGENS DE ÔNIBUS, QUANDO FOR O CASO, E TUDO DE FORMA ANTECIPADA A VIAGEM.
Nº 500/2021 - 21/05/2021 - INDICO RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO P. GONÇALVES, BEM COMO TAPAR BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 299 – JD MARIA BEATRIZ
Nº 389/2021 - 04/05/2021 - INDICAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE A RUA 1º DE JANEIRO PASSE A TER MÃO ÚNICA. SENTIDO TENNECO – BAIRRO.
Nº 203/2021 - 09/02/2021 - CRIAÇÃO DA FEIRA DO ARTESÃO
Nº 162/2021 - 04/02/2021 - CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO
Leis Ordinárias (2)
Nº 6721 - 20/12/2023 - Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais
Nº 6591 - 06/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES
Moções (67)
Nº 98/2024 - 30/04/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.
Nº 71/2024 - 04/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MOGIMIRIANO ADRIAN NALIATO, CAMPEÃO PAULISTA ESTREANTES DE FISICULTURISMO NA DISPUTA DE ATLETAS ACIMA DE 1.79 E 95 QUILOS
Nº 49/2024 - 08/03/2024 - Moção de Aplausos e congratulações com a GCMF ELAINE NAVARRO, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Secretaria de Segurança do Município, pela participação como palestrante e capacitadora no Encontro Regional de capacitação para futuras Patrulhas Maria da Penha em Betim-MG, com a participação de servidores de13 cidades.
Nº 39/2024 - 07/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE NOS DEIXOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.
Nº 35/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB
Nº 34/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Nº 32/2024 - 29/02/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIS OTÁVIO FRITTOLI, O TATAH, PELA CELEBRAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES À MÚSICA E À CULTURA DE MOGI MIRIM.
Nº 15/2024 - 15/02/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 1/2024 - 22/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR GILMAR MACHADO DA SILVA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2024, EM MOGI MIRIM.
Nº 427/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 424/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE REZENDE DA MOTA, “DONA NICE”, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 421/2023 - 08/12/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VALTER JOSÉ POLETINI, EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A SIDNEI CIRILO DE SÁ, PELA IDEALIZAÇÃO DO MAMM (MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM), COM INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 420/2023 - 04/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA APARECIDA DE BARROS, OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº 418/2023 - 01/12/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento Sr. José Antônio Vanzo, ocorrido no dia 01 de novembro de 2023.
Nº 415/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE MAYLA VITÓRIA PISSINATTI GARCIA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 414/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO NIVALDO CESAR MALVEZZI, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 407/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESA DOS SANTOS, EX-FUNCIONÁRIA DESTA CASA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 406/2023 - 27/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 395/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE BARROS DE ARAUJO, “O JORJÃO” EX TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 394/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA JUNQUEIRA, OCORRIDO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 393/2023 - 24/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENHOR PEDRO DAVOLI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE NOVEMBRO.
Nº 391/2023 - 21/11/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MOGIMIRIANO LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA, PELA CONQUISTA DO TRI CAMPEONATO NO TÊNIS DE MESA DOS JOGOS PARAPANAMERICANOS
Nº 379/2023 - 09/11/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIONOR DOMINGUES, OCORRIDO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 367/2023 - 30/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 364/2023 - 27/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 355/2023 - 20/10/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DA ETEC PEDRO PEDRO FERREIRA ALVES MOGI MIRIM – SP, QUE PARTICIPARAM DA 8ª EDIÇÃO DA MINIONU, EVENTO REALIZADO PELA PUC MINAS CAMPUS DE POÇOS DE CALDAS – MG.
Nº 354/2023 - 20/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações com a instituição Resgate à Vida e as Secretárias do Fundo Social e Secretaria de Agricultura, pela conquista da Classificação em 9º. Lugar no prêmio "Josué de Castro", do Governo do Estado de São Paulo, com o “Projeto Horta Urbana de Mogi Mirim - Estudo Aplicado à Associação Resgate à Vida”.
Nº 337/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RUBENS DA SILVA, OCORRIDO DIA 5 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM
Nº 331/2023 - 06/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.
Nº 325/2023 - 02/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANILA URBINI VOMERO, OCORRIDO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 305/2023 - 21/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SANTANA FRANCO ORTIZ, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023
Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Nº 259/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Nº 244/2023 - 04/08/2023 - EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 243/2023 - 04/08/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.
Nº 236/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.
Nº 235/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Nº 234/2023 - 03/08/2023 - MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.
Nº 232/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.
Nº 231/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.
Nº 230/2023 - 02/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.
Nº 216/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 227/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.
Nº 225/2023 - 07/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.
Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.
Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM
Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.
Nº 207/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LUANA PAULA DE CAMPOS ROCHA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2023.
Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº 48/2023 - 03/03/2023 - Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. JORGE HITO, ocorrido no domingo dia 26/02/2023.
Nº 377/2022 - 25/11/2022 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ESCRITORA CARLA MARIA MAZOTINE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ÁRVORE & NOTAS DE FAMÍLIAS”, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HOTEL BRISTOL MOGI MIRIM.
Nº 344/2022 - 14/10/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER “SEJEL” PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE JUDÔ .
Nº 425/2021 - 10/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO LUIÍS BERTASSOLI LUCAS, PELOS 3 TÍTULOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ADESTRAMENTO PARAEQUESTRE DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA.
Nº 424/2021 - 10/12/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ATLETA MOGIMIRIANA JULIANA CRISTINA LONGHI, PELO 2º LUGAR NA CATEGORIA PLUMA, NO TORNEIO MUNDIAL, MASTER IBJJF JIU JITSU CHAMPIONSHIP 2021, EM LAS VEGAS DE 11 A 13 DE NOVEMBRO de 2021.
Nº 397/2021 - 30/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA, CAMPEÃO DA DÉCIMA EDIÇÃO DO TBM CHALLENGE PLUS DE TÊNIS DE MESA, REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO, EM BELO HORIZONTE (MG).
Nº 386/2021 - 16/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NANADOR LUCAS MORARI DONEGÁ, DA FREE PLAY SPORTS, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E A SEXTA COLOCAÇÃO NO TORNEIO SUDESTE INFANTIL E JUVENIL DE NATAÇÃO, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS NA CIDADE DE BAURU ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 385/2021 - 16/11/2021 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARATLETA MOGIMIRIANO RODOLFO LUCAS PELO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE HIPISMO PARAEQUESTRE GRAU 4, CONQUISTADO ENTRE OS DIAS 4 E 6 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA (DF).
Nº 331/2021 - 15/10/2021 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BAPTISTA CARUSO FILHO, OCORRIDO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Nº 1/2021 - 12/01/2021 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO TÉCNICO RICARDO SILVEIRA CINTRA POR SER O PRIMEIRO A SER PREMIADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TREINADOR PELA REVISTA BEST SWIMMING 2020 EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO HISTÓRICO AO COMANDAR O PROGRAMA DA ÚNICA MEDALHISTA OLÍMPICA DA HISTÓRIA DAS MARATONAS AQUÁTICAS BRASILEIRAS.
Pareceres (12)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 23/11/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PL 133/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 19/10/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/04/2022 - INSTITUIR EM ÂMBITO MUNICIPAL – “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK”.
Projeto de Lei (2)
Nº 23/2023 - 26/03/2023 - Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais
Nº 174/2022 - 10/11/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA ERNESTA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES
Projetos de Decreto Legislativo (11)
Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”
Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO
Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI
Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”
Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”
Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.
Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”
Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar
Nº 19/2022 - 21/11/2022 - Revoga o Decreto Legislativo n° 371, de 04 de outubro de 2022, que concedia o título a WILSON KELLER DE MATOS, e dá outras providência.
Nº 7/2022 - 14/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR WILSON KELLER DE MATOS
Nº 14/2021 - 13/10/2021 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR RICARDO LIMA BRAGA SANTISTEVAN
Requerimentos (19)
Nº 62/2024 - 01/03/2024 - JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 60/2024 - 01/03/2024 - JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE
Nº 227/2023 - 23/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 226/2023 - 23/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 216/2023 - 12/05/2023 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 512/2022 - 24/11/2022 - REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 39ª E 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Nº 511/2022 - 24/11/2022 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Nº 409/2022 - 23/09/2022 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.
Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).
Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.
Nº 293/2022 - 29/06/2022 - REQUEIRO LAUDO DE VISTORIA AMBIENTAL DO RESIDENCIAL FLOR DA ALDEIA
Nº 222/2022 - 19/05/2022 - REQUEIRO A CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA QUE NA SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 O ATUAL GESTOR DE FUTEBOL DO MOGI MIRIM E.C, WILSON MATTOS ,POSSA UTILIZAR A TRIBUNA E EXPOR SUA ATUAÇÃO BEM COMO OS PRÓXIMOS PASSOS DO MOGI MIRIM E.C.
Nº 470/2021 - 14/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A CRIAÇÃO DE UM NOVO REFIS MUNICIPAL 2021
Nº 459/2021 - 07/10/2021 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO REFIS MUNICIPAL
Nº 344/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO das secretarias competentes que seja NOTIFICADO, FISCALIZADO E CUMPRIDA a lei municipal nº 3745/02 que trata como proibida a permanência de animais em vias e logradouros públicos. Além de que segundo a lei, os animais encontrados soltos nas ruas, praças, estradas, caminhos públicos serão recolhidos pela prefeitura. Vale salientar que sendo condomínio ou não as vias são públicas, sendo passíveis ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que também trata do tema descrito acima além de outras legislações e resoluções vigentes.
Nº 281/2021 - 30/06/2021 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 10 (dez) de agosto, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas ao Autismo, Pessoas com Deficiências Físicas, Intelectuais, Visuais e Auditivas, Síndromes, Doenças Raras e o CEMAAE (Centro Municipal de Apoio e Atendimentos Especializado).
Nº 259/2021 - 18/06/2021 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.
Nº 249/2021 - 17/06/2021 - REQUEIRO NOTIFICAR O CONDOMÍNIO MORRO DO SOL PARA SUPRESSÃO DOS TACHÕES, UTILIZADOS COMO REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MORRO DO SOL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ROD. NAGIB CHAIB, S/N – MOGI MIRIM/SP
Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.