Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 158/2009
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2009
Processo: 217/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MURAYAMA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA “JUVENTINO LEONELLO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4859, Autógrafo Nº 167/2009 ao Projeto de Lei Nº 158/2009
Projeto de Lei Nº 157/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2009
Processo: 212/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAM "SÃO PAULO FAZ ESCOLA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4829, Autógrafo Nº 155/2009 ao Projeto de Lei Nº 157/2009
Projeto de Lei Nº 156/2009
Tipo: Executivo
Data: 19/08/2009
Processo: 211/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DO SABER", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4828, Autógrafo Nº 154/2009 ao Projeto de Lei Nº 156/2009
Projeto de Lei Nº 155/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 210/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4827, Autógrafo Nº 153/2009 ao Projeto de Lei Nº 155/2009
Projeto de Lei Nº 154/2009
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2009
Processo: 209/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PEREZ MARQUES Á RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4858, Autógrafo Nº 166/2009 ao Projeto de Lei Nº 154/2009
Projeto de Lei Nº 153/2009
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2009
Processo: 215/2009
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: Dispõe sobre autorização as Farmácias e Drogarias e congeneres a comercializar produtos que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 152/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2009
Processo: 207/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-GESTANTE, PREVISTA NO INCISO XVIII, DO ART. 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL. (180 DIAS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4821, Autógrafo Nº 138/2009 ao Projeto de Lei Nº 152/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2009
Projeto de Lei Nº 151/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2009
Processo: 204/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM O EST. DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRER. EST. DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE), OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "LER E ESCREVER", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4822, Autógrafo Nº 137/2009 ao Projeto de Lei Nº 151/2009
Projeto de Lei Nº 150/2009
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2009
Processo: 203/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4823, Autógrafo Nº 136/2009 ao Projeto de Lei Nº 150/2009
Projeto de Lei Nº 149/2009
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2009
Processo: 205/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Fica revogada em sua totalidade a Lei Municipal nº 3816/2003, que torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privada e funerárias do município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4840, Autógrafo Nº 139/2009 ao Projeto de Lei Nº 149/2009
Projeto de Lei Nº 148/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2009
Processo: 214/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Ficam revogadas em sua totalidade as Leis 4.434 de 17 de Setembro de 2007, e 4.212 de 16 de agosto de 2006.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4857, Autógrafo Nº 165/2009 ao Projeto de Lei Nº 148/2009
Projeto de Lei Nº 147/2009
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2009
Processo: 201/2009
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4830, Autógrafo Nº 152/2009 ao Projeto de Lei Nº 147/2009
Projeto de Lei Nº 146/2009
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2009
Processo: 198/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A NECIR LEME DE SOUZA E OUTROS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4824, Autógrafo Nº 135/2009 ao Projeto de Lei Nº 146/2009
Projeto de Lei Nº 145/2009
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2009
Processo: 197/2009
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL.
Projeto de Lei Nº 144/2009
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2009
Processo: 200/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA (SISTEMA DE LAZER) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PORTAL LUÍZA DE PRAÇA AMÉLIA DO AMARAL BARBOZA BAUMER
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4852, Autógrafo Nº 151/2009 ao Projeto de Lei Nº 144/2009