Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Projeto de Lei Nº 97/2025

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2025

Processo: 141/2025

Protocolo: 01998/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025

Requerimento Nº 337/2025

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/05/2025 E 02/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Data: 05/06/2025

Protocolo: 01389/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/05/2025 E 02/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Requerimento Nº 336/2025

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 05/06/2025

Protocolo: 01388/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”

Tipo: Vereador

Data: 05/06/2025

Processo: 99/2025

Protocolo: 01390/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 444/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025

Requerimento Nº 312/2025

Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 26/05/2025

Protocolo: 01290/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: EVERTON BOMBARDA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 306/2025

Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 23/05/2025

Protocolo: 01266/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”.

Tipo: Bancada

Data: 19/05/2025

Protocolo: 01218/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOÃO ALFREDO ARANTES VASCONCELOS”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025

Indicação Nº 422/2025

Assunto: INDICO A REFORMA TOTAL DAS QUADRAS “TRÊS MARIAS” NO COMPLEXO LAVAPÉS

Data: 09/05/2025

Protocolo: 01090/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: INDICO A REFORMA TOTAL DAS QUADRAS “TRÊS MARIAS” NO COMPLEXO LAVAPÉS

Moção Nº 135/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISICULTURISTA MOGIMIRIANO LUIZ COSTA NETO PELAS ULTIMAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE FISICULTURISMO.

Data: 09/05/2025

Protocolo: 01092/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FISICULTURISTA MOGIMIRIANO LUIZ COSTA NETO PELAS ULTIMAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE FISICULTURISMO.

Requerimento Nº 248/2025

Assunto: ASSUNTO: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 12ª e 13ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 29/04/2025

Protocolo: 01011/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: ASSUNTO: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 12ª e 13ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Requerimento Nº 219/2025

Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Data: 23/04/2025

Processo: 40/2025

Protocolo: 00921/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Profª Ana Isabel da Costa Ferreira”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 39/2025

Assunto: Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2025

Processo: 55/2025

Protocolo: 00923/2025

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6886, Autógrafo Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025

Moção Nº 98/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE FUNDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL

Data: 09/04/2025

Protocolo: 00824/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE FUNDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 06 DE ABRIL

Projeto de Lei Nº 25/2025

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS CADASTRADA SOB ÁREA DE LAZER 01-A COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N.º 54.33.13.0534-001 NA ALTURA DO NÚMERO 125 DE “PRAÇA JOANNA MARIA DE JESUS FREALDO – “DONA JOANNA””

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Processo: 41/2025

Protocolo: 00740/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS CADASTRADA SOB ÁREA DE LAZER 01-A COM INSCRIÇÃO CADASTRAL N.º 54.33.13.0534-001 NA ALTURA DO NÚMERO 125 DE “PRAÇA JOANNA MARIA DE JESUS FREALDO – “DONA JOANNA””