Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 455/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03195/2025

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 454/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03186/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “AGNALDO DIAS SALLES”

Tipo: Vereador

Data: 09/12/2025

Processo: 266/2025

Protocolo: 03158/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “AGNALDO DIAS SALLES”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2025

Processo: 225/2025

Protocolo: 02875/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Moção Nº 373/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02708/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Moção Nº 365/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02684/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Moção Nº 363/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.

Data: 14/10/2025

Protocolo: 02661/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESPORTISTAS JOSÉ HERALDO DA SILVA, JOÃO DIAS E CLAUDIO MORAES, MEDALHISTAS NA “MEIA MARATONA DAS TRÊS FRONTEIRAS 2025”, UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ATRAVESSA OS TERRITÓRIOS DO PARAGUAI, BRASIL E ARGENTINA.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Moção Nº 353/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 02599/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Processo: 188/2025

Protocolo: 02377/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2025, Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Processo Administrativo Nº 162/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Indicação Nº 748/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02345/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 748/2025

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Projeto de Lei Nº 97/2025

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2025

Processo: 141/2025

Protocolo: 01998/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Lei Ordinária Nº 6927, Autógrafo Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2025

Requerimento Nº 337/2025

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/05/2025 E 02/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Data: 05/06/2025

Protocolo: 01389/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26/05/2025 E 02/06/2025, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

Requerimento Nº 336/2025

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 05/06/2025

Protocolo: 01388/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.