Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 442/2026

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E AO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL), DURANTE O INTERVALO DE SESSÃO ORDINÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 02072/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SENHOR ERNESTO SABBADINI FILHO POR SEU TRABALHO JUNTO À GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM E AO CEBE (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL), DURANTE O INTERVALO DE SESSÃO ORDINÁRIA COM DATA A SER DEFINIDA.

Requerimento Nº 432/2026

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO N° 360/26 SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (SÃO BENEDITO) DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 02004/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO N° 360/26 SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS E DAS CALÇADAS EM TODA A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (SÃO BENEDITO) DEVIDO À SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRAM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 598/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01879/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.

Moção Nº 281/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 05 SETEMBRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01876/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APPARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 05 SETEMBRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 280/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PESSIQUELI, CONHECIDO COMO ROMUALDO, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI GUAÇU.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01875/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PESSIQUELI, CONHECIDO COMO ROMUALDO, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI GUAÇU.

Requerimento Nº 395/2026

Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 03/09/2026

Protocolo: 01851/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 257/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 01750/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELA COMEMORAÇÃO DE 41 ANOS DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Requerimento Nº 354/2026

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Data: 07/08/2026

Processo: 88/2026

Protocolo: 01682/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2026, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal para tratar das políticas de atendimento aos idosos, no Município de Mogi Mirim. SENHORAS E SENHORES VEREADORES.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 354/2026, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 354/2026

Moção Nº 228/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 04/08/2026

Protocolo: 01639/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA, AOS 88 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2026, Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Processo Administrativo Nº 82/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Moção Nº 218/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 27/07/2026

Protocolo: 01594/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM 1 MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELINA SOUTO DANTE, OCORRIDO EM 26 DE JULHO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Indicação Nº 491/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01550/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO VILA BIANCHI.

Moção Nº 200/2026

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Data: 29/06/2026

Protocolo: 01446/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Indicação Nº 425/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01407/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.