Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 29/11/2024

Protocolo: 01966/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E A SP 340, QUE FOI ASFALTADO RECENTEMENTE.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 352/2024

Data: 29/11/2024

Protocolo: 01965/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE RECAPEAMENTO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 351/2024

Data: 29/11/2024

Protocolo: 01964/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 350/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2024

Processo: 138/2024

Protocolo: 01949/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 17, LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “RUA CARLOS ALBERTO GOMES”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2024

Processo: 141/2024

Protocolo: 01948/2024

Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Coautoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024

Tipo: Bancada

Data: 21/11/2024

Processo: 137/2024

Protocolo: 01936/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Documentos Relacionados: Resolução Nº 332, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024

Data: 08/11/2024

Protocolo: 01870/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO SANTA CRUZ.

Data: 06/11/2024

Protocolo: 01865/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2024

Data: 30/10/2024

Protocolo: 01827/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO NO SENTIDO DE ELIMINAR A PORÇÃO DE TERRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O JDIM PLANALTO À VICINAL PARA O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E A IMPLANTAÇÃO DE UM TRIÂNGULO COM SINALIZAÇÃO E ACESSO ADEQUADOS AO JDIM PLANALTO E VICE-VERSA.

Data: 30/10/2024

Protocolo: 01826/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE ‘BOCAS DE LOBO’ OU OUTRO DISPOSITIVO QUE EVITE O FLUXO DA ÁGUA DE CHUVA E O CONSEQUENTE ACÚMULO DE ÁGUA JUNTO A RUA NELSON VITAL DO PRADO, JDIM HELENA, ZONA NORTE DE MOGI MIRIM.

Data: 30/10/2024

Protocolo: 01825/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS À RUA MÁRIO PIOVESANA, PRÓXIMO AO N° 128 NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS QUE PODEM CAUSAR DEVIDO AO CONTATO COM A FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE QUEDA NA CALÇADA E NA CITADA VIA.

Data: 10/10/2024

Protocolo: 01762/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MURO EXISTENTE NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA AV. LUIZ GONZAGA DE AMOÊDO CAMPOS NO COMPLEXO LAVAPÉS (EM FRENTE AO GRÊMIO MOGIMIRIANO), DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, PREJUDICANDO O LAZER E A CONVIVÊNCIA DAS PESSOAS QUE LÁ FREQUENTAM.

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2024

Processo: 111/2024

Protocolo: 01751/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO ATLETA PARALÍMPICO MOGIMIRIANO “LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 409/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01675/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2024

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01674/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2024