Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 103/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2018
Processo: 183/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 8 DE MAIO DE 1998.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6062, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Projeto de Lei Nº 102/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2018
Processo: 182/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.662, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TARIFÁRIOS E NÃO TARIFÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, OBJETO DE COBRANÇA JUDICIAL OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6058
Projeto de Lei Nº 101/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2018
Processo: 181/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.502, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Nº 100/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Processo: 185/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.568 DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA FATEC DE PORTAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6080, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2018
Projeto de Lei Nº 99/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2018
Processo: 178/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ANUÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA VICEL MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP, DA ÁREA DE TERRENO ADQUIRIDA SOB A FORMA DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6054
Projeto de Lei Nº 98/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2018
Processo: 177/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6053
Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2018
Processo: 176/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL YPÊ DE “RUA DAUTO PEREIRA TEIXEIRA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6068
Projeto de Lei Nº 96/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2018
Processo: 174/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 QUE AUTORIZA MUNICÍPIO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADO À EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6048, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2018
Projeto de Lei Nº 95/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2018
Processo: 172/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.976, DE 8 DE MAIO DE 1998.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6049
Projeto de Lei Nº 94/2018
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2018
Processo: 175/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “O DIA DA NAÇÃO TUCURENSE””.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6061
Projeto de Lei Nº 93/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 170/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a Prevenção à Violência contra Educadores no âmbito escolar no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6279
Projeto de Lei Nº 92/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 169/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 91/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 168/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6067, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018
Projeto de Lei Nº 90/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2018
Processo: 167/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A FEIRA TÉCNICO - CIENTÍFICO - CULTURAL ´ALUNO CURIOSO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6060, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2018
Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2018
Processo: 166/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 02, localizada no Residencial Reserva da Mata, como "Rua Marcos William Horácio"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6066