Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/06/7202
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 07/06/2021 | 172 KB |
Matérias
Indicação Nº 490/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie análise assim como tome providências quanto a Àrvore Pitangueira “oca” na Sede dos Escoteiros Valentino Balestro.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 494/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA DO PÁTIO DA E.M.E.B. “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA”, LOCALIZADA NA VILA DIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 495/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE ESTUDOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. GERALDO CAMPOS FREIRE”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 506/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA “PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR”, CONFORME A LEI 6.086 DE 2019, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 507/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE BANCOS DA “PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR”, POIS OS MORADORES ESTÃO ACUADOS POR CAUSA DOS CRIMINOSOS E USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO DORMINDO E FICANDO NOS BANCOS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA GUERREIRO E RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 508/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que, por meio da empresa responsável pela obras do interceptor e coletor de esgoto da Avenida Brasil, às margens do Córrego Santo Antônio, realize a substituição imediata das placas de sinalização da obra, as quais não são adequadas para a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam gerando riscos de acidentes.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 509/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS SÃO JUDAS TADEU E BELO HORIZONTE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 510/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA OSWALDO CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 433.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 511/2021
Assunto: Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de reavaliação da referência salarial dos profissionais Auxiliares de Enfermagem.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 512/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja instaurada sindicância junto a Ouvidoria da Secretaria de Saúde, para averiguar possível omissão de atendimento médico ocorrido na Santa Casa de Misericórdia, no dia 19 de abril de 2021, onde após a suposta omissão a munícipe A.N.G. faleceu por não receber a transfusão de sangue.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 513/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 514/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 515/2021
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, por meio das Secretarias competentes, melhoria na iluminação pública da região próxima ao Fórum de Mogi Mirim – Rua Cel. Venâncio F. Alves, e adjacências
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 516/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, NA VILA BIANCHI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 517/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 518/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO F. CAMARGO, NA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 519/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RODOVIA NAGIB CHAIB, PRÓXIMO A ETEC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 520/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie manutenção em iluminação pública em 2 pontos na Rua Amélia Ferreira Linz, nº 148, conforme processo administrativo nº 2378/2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 521/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie manutenção em iluminação pública na Rua Rachid Ajub Andare, no Jardim Longatto.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 216/2021
Assunto: Reitero o Requerimento 68/2021, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 217/2021
Assunto: Requer à Empresa Fênix, justificativa do porque zerou os passes do transporte público de diversos cidadãos que utilizam o serviço, quantas pessoas foram afetadas e quantas unidades de passes foram canceladas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 218/2021
Assunto: Requer informações acerca da desativação da Brinquedoteca Municipal, equipamento público reformado e equipado com verba exclusiva da Secretaria de Educação.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 219/2021
Assunto: Requer cronograma detalhado dos serviços realizados pela equipe de manutenção e roçagem contratada através do consórcio CEMMIL por meio da Secretaria de Educação
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 220/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparin”, a fim de esclarecer que destinação será dada ao prédio e quando as atividades no local serão retomadas.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 221/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do contrato nº044/2021 referente à empresa especializada em capinação, roçagem e desgastes de árvores no valor de R$ 438.107,52, assinado em 19/05/2021 - pregão eletrônico nº021/2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 222/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do Contrato 45/2021 (Pregão 20/2021) e esclarecimentos referentes à motivação para contratação do serviço para elaboração do PPA 2022-2025, LDO e LOA do Município de Mogi Mirim/SP, no valor de R$ 75.900,00.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 223/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, cópia do contrato firmado para futuras compras de hortifrutigranjeiros no valor R$ 2.240.999,62, referente ao pregão eletrônico nº32/2021, ata de registro nº60/2021, para abastecer o plantel do Zoológico, alimentação escolar e outros.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 224/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, cópia do contrato 2019/000015 e cópia dos aditamentos que correspondem à concorrência 03/2019.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 225/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à obra que está sendo executada na Avenida Brasil, constando prazo de término e até quando ficará interditado e qual será o percurso desta obra na íntegra.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 226/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, informações de quantas doses de vacinas foram recebidas e registradas no portal Vacivida até a data de 07 de junho de 2021 no município de Mogi Mirim.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 227/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, informações sobre o número de munícipes vacinados cadastrados no sistema Vacivida, quantidade de doses que chegaram e número de doses que estão em estoque até data 07 de junho de 2021 no município de Mogi Mirim.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 228/2021
Assunto: Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 28 de junho de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 229/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DIGITAL DAS PLANTAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 230/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, relatório explicando sobre o fato ocorrido com a munícipe A.N.G., no data de 19 de abril de 2021, onde a mesma esteve na Santa Casa de Misericórdia e UPA para atendimento de urgência para receber transfusão de sangue e tal procedimento foi negado pelo médico que realizou o atendimento, e após negativa, a mesma faleceu.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 231/2021
Assunto: REQUEIR0 ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, através da Secretaria competente, INFORMAÇÕES se há interesse ou alguma iniciativa em andamento na Administração Municipal, em relação à reativação ou reabertura de convênio com a CEBE MOGI MIRIM.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 233/2021
Assunto: EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO E/OU PREVISÃO DE ABERTURA DA RUA PROFESSOR ANTONIO GALVÃO COTRIM CENTRO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 234/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME SOBRE A PRAÇA DONA MARIA JOSÉ BRANDÃO BUENO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 83/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISAÍAS HENRIQUE DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 153/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-DEPUTADO JOÃO CARAMEZ, POR FAZER PARTE SIGNIFICATIVA DA CONQUISTA PELO MIT EM NOSSA CIDADE, O QUAL JÁ VEM APRESENTANDO RESULTADOS NA PRÁTICA, TRANSFORMANDO NOSSO TURISMO LOCAL. JÁ RECEBEMOS RECURSOS, QUE, INCLUSIVE, FORAM INVESTIDOS NA REFORMA DO ABRIGO SUBTERRÂNEO E SINALIZAÇÕES TURÍSTICAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 155/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR PELA RETOMADA DE MELHORIAS EM MUNICÍPIOS TURÍSTICOS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 156/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JAIME NOGUEIRA TENÓRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, NO RIO DE JANEIRO/RJ.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 157/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTE CHOQUETTA RODRIGUES, OCORRIDO DIA 24 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 158/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON HUGHES AULÍSIO, OCORRIDO DIA 27 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 159/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MOGIMIRIANO JOSÉ OSCAR BRANDÃO, O “PADRE BRANDÃO”, OCORRIDO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 160/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 28 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 161/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE LUIZ MIGUEL LACERDA, OCORRIDO DIA 30 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 162/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2021. PARABÉNS A FAMÍLIA RESGATE À VIDA PELOS 25 ANOS DE HISTÓRIA!
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 163/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ROTARY, ROTARACT E INTERACT CLUB DE MOGI MIRIM PELA AÇÃO EM CONJUNTO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2021, O “ARRASTÃO SOLIDÁRIO”, NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE, ARRECADOU EM TORNO DE 2.000 KG DE ALIMENTOS, MAIS DE 130 CESTAS BÁSICAS MONTADAS PARA AJUDAR FAMÍLIAS NECESSITADAS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 164/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS À “EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E SOCIAL”, QUE COMEMOROU 36 ANOS DE HISTÓRIA, NO ÚLTIMO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 165/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE LAÉRCIO BIAZOTTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2021, EM MOGI MIRIM
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 166/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE MARIA VICENTE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 167/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 168/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO 197º GRUPO DE ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS PELA PERMANÊNCIA NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE MOGI MIRIM, O “HORTO FLORESTAL”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA