Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 19/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 19/09/2022 | 164 KB |
Matérias
Indicação Nº 662/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DO BEBEDOURO NO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 663/2022
Assunto: Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Comissão para a revisão e adequação do Código Tributário Municipal, a exemplo do ocorrido no Plano Diretor.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 664/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de uma nova Rua, Paralela à Avenida Luiz Pilla no distrito de Martim Francisco, a fim de que o fluxo de veículos também seja direcionado para esta nova rua, tendo em vista o congestionamento do trânsito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 665/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E RESTAURO DA CAPELA LOCALIZADA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 666/2022
Assunto: Indica-se ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria competente, para que seja implantado sistema de protocolo eletrônico, acessível aos cidadãos, inclusive para protocolo de denúncia aos maus tratos de animais
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 387/2022
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis e preste informações sobre a possibilidade de se realizar estudos para a implantação com câmeras de segurança nas Praças Públicas da cidade.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 392/2022
Assunto: REQUER QUE SEJA CONVIDADA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS LAR INFANTIL ANINHA, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18h30m, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 393/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 394/2022
Assunto: REQUEREMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 395/2022
Assunto: REQUEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PRESIDENTE, SENHOR JOÃO OLEGÁRIO DE SIQUEIRA, INFORMAÇÕES A CERCA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM. QUAL A FORMAÇÃO, QUEM SÃO OS MEMBROS, PLANO DE TRABALHO E AÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 396/2022
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 277/2022 QUE SOLICITAVA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 85 DA RUA MOISÉS BENTO MORETO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 397/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O DESPEJO DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO NA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 398/2022
Assunto: Requer seja convidado o Maestro Carlos Lima – Banda Lyra Mogimiriana para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 26 de setembro de 2022, às 18h30 min, para realizar nova apresentação de prestação de contas da Banda Lyra MoJimiriana e a realização do 11º FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 399/2022
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE A –LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
*PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2022.
*PROCESSO PARA CONSULTA: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023, PREMISSAS UTILIZADAS PARA CÁLCULO DA PREVISÃO DA RECEITA - §3º - ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 400/2022
Assunto: Reitero Requerimento 62/2022 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca de todos os gastos com viagens a Brasília e também qualquer viagem que foi realizada para outros municípios, dos cargos em comissão do governo Paulo Silva, no período de janeiro de 2021 até a presente data, com cópia dos documentos, empenhos e as prestações de contas, pois a resposta encaminhada por mídia DVD estava em branco.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 401/2022
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o planejamento da pavimentação da Estrada Sebastião Domingues de Freitas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 402/2022
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a pavimentação do trecho final da Avenida Rainha - Parque da Imprensa.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 403/2022
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o planejamento da pavimentação do Espaço Cidadão.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 404/2022
Assunto: Reitero o requerimento nº 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 304/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZALTINA BENEDITA BROMBRIM CESAR, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 305/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO NIERI, OCORRIDO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 306/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR MALDONADO, OCORRIDO DIA 28 DE JULHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 307/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA MIRLENE PICIN, “MIKA” CAMPEÃ DO RANKING BRASILEIRO DE SKYRUNNING BRAZIL 2022, NA MODALIDADE KILÔMETRO VERTICAL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 308/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ARTISTA ÉRIKA RODRIGUES PELA 6ª EXPOSIÇÃO “COLORRINDO COM IDOSOS” DE 03 A 28 DE SETEMBRO DE 2022 NO CENTRO CULTURAL PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 309/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARINA, FERNANDA, EDUARDO E COLABORADORES, PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA “SUPPORT FESTAS”, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 311/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTER FELICIANO BATISTA, OCORRIDO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 312/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO TÉCNICO BRUNO JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, A AUXILIAR TÉCNICA DEISE KELLY CUSTÓDIO E ATLETAS PELA BRILHANTE COLOCAÇÃO – 3º LUGAR NO BRASIL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES - CATEGORIA INFANTIL 2022 NA CIDADE DE ANÁPOLIS, GOIÁS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 313/2022
Assunto: Moção de Repúdio ao teor da decisão proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1977119-SP (2021/0391446-0), na qual teceu considerações acerca das atribuições e atividades das Guardas Civis Municipais.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 314/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO SCUCATO, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 315/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA IV MOSTRA CULTURAL INTERNACIONAL BANDEIRA DA PAZ, OCORRIDO EM 25 DE JULHO DE 202
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 316/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAFALDA GASPARINI, OCORRIDO EM 11 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI