Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PL - vagas - filhos situação de violência
• Arquivo 1
• CAPA PROJETO DE LEI
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2025
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE ALOCAÇÃO DE VAGAS PARA FILHOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

• INDICACAO DE FISCALIZACAO E LIMPEZA DO TERRENO RUA RENATO DOS SANTOS
• Arquivo 1

Indicação Nº 394/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza do terreno localizado na Rua Renato dos Santos, nº 50, bairro Parque Real II.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICACAO FECHAMENTO ACESSO VIÁRIO CEMITÉRIO
• Arquivo 1

Indicação Nº 395/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DE ACESSOS VIÁRIOS E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• NOVA INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES RUA DIONÍZIO LINARES
• Arquivo 1

Indicação Nº 396/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES SITUADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, BAIRRO DONÍZIO LINARES.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• INDICAÇÃO MANUTENÇÃO MMR 263 BAIRRO PONTE ALTA
• Arquivo 1

Indicação Nº 397/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção da Estrada Municipal - MMR 263 – bairro Ponte Alta - Mogi Mirim, com devida urgência.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

• indicação DOMINGO DO SAMBA NA ZONA NORTE
• Arquivo 1

Indicação Nº 398/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O EVENTO DOMINGO DO SAMBA TABÉM NA ZONA NORTE DE NOSSA CIDADE, NOS MOLDES DOQUE JÁ OCORRE COM GRANDE SUCESSO NA PRAÇA 250 ANOS MENSALMENTE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• tampa bueiro 2
• Bueiro localizado na rua João Carlos da Cunha Canto, cruzamento com a Avenida Pedro Botesi defronte ao numeral 1585 – Região Norte.
• Arquivo 1
• tampa bueiro 1

Indicação Nº 399/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO BOTESI, DEFRONTE AO NUMERAL 1585 - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro canteiro 2
• Desobstrução do bueiro localizado no canteiro central da Avenida Pedro Botesi, (próximo ao retorno que dá acesso à rua Benedito Martinho de Araújo) – Região Norte.
• Arquivo 1
• bueiro canteiro 1

Indicação Nº 400/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE CIMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI, (PRÓXIMO AO RETORNO QUE DÁ ACESSO À RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO) - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• buraco Av Saudade 2
• Tapa buracos no asfalto da avenida da Saudade, defronte ao supermercado Cubatão, bairro Tucura - Região Norte.
• Arquivo 1
• buraco Av Saudade 1

Indicação Nº 401/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO CUBATÃO, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda canteiro 2
• Árvores localizadas na pista de caminhada da Avenida Pedro Botesi - Região Norte.
• Arquivo 1
• poda canteiro 1

Indicação Nº 402/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• bueiro Av Saudade
• Arquivo 1
• Bueiro localizado na Avenida da Saudade, defronte ao supermercado Cubatão, bairro Tucura - Região Norte.

Indicação Nº 403/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO SUPERMERCADO CUBATÃO, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• poda pça santana 3
• poda pça santana 1
• Arquivo 1
• Poda de galhos das árvores plantadas na praça Dr. Jorge França de Camargo (Praça do Santana), bairro Jardim Primavera II – Região Norte.
• poda pça santana 2

Indicação Nº 404/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES PLANTADAS NA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO (PRAÇA DO SANTANA), BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore UBS 2
• Poda de galhos de uma árvore com galhos ultrapassando os muros da UBS Santa Clara, bairro Santa Clara - Região Norte.
• Arquivo 1
• árvore UBS 1

Indicação Nº 405/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE COM GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DA UBS SANTA CLARA, BAIRRO SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 246/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, INFORMANDO SE POSSÍVEL, O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE E A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• REQUERIMENTO INFORMAÇÕES MÉDICO GINECOLOGISTA
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 247/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA AS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• Requerimento n° XX_25 falta justificada
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 248/2025
Assunto: ASSUNTO: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 12ª e 13ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

• Homenagem Enileuzer
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 249/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA ENILEUZER FREITAS DE ANDRADE MORAES, POR SUA EXEMPLAR ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE ASSISTÊNCIAL, NA DATA DE 07 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• árvore santana 2
• ELEKTRO_Rua Soter Fernandes
• Arquivo 1
• árvore santana 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 250/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA SOTER FERNANDES, DEFRONTE AO NUMERAL 142 (TRECHO DA PRAÇA DR. JOSÉ FRANÇA DE CAMARGO) - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Requerimento Renovias SP340
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 251/2025
Assunto: SOLICITA À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO FITOSSANITÁRIO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-340, KM 161, PISTA NORTE, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA CONCESSIONÁRIA, VISANDO AVALIAR RISCOS E NECESSIDADE DE ERRADICAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• req. xx -25 - poda de árvore rua manaus
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 252/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

• REQUERIMENTO Plantões Odontologios
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 253/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E NO PRONTO SOCORRO CENTRAL, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM POSSIBILIDADE DE PLANTÃO À DISTÂNCIA E ACIONAMENTO DO PROFISSIONAL ESCALADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

• REQUERIMENTO SEC SUPRIM- EMP. ETCO
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 254/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, O FORNECIMENTO DE COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PROCESSO Nº 6.068/2023 – EMPRESA CONTRATADA ETCO – EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• REQUERIMENTO HOMENAGEM PROFESSORA DENISE
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 255/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A PROFESSORA DENISE HELENA BUSCARATTO LOURENÇO, POR SEUS 45 ANOS DE ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO PROFESSORA, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• REQUERIMENTO SEC CAMPO HORTO FLORESTAL
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 256/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

• Homenagem Márcia
• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 257/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A SENHORA MÁRCIA APARECIDA TOLEDO ANDRADE, POR SUA DEDICAÇÃO COMO DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, (NO DECORRER DA SESSÃO EM HOMENAGEM A EMEB DR. GERALDO PHILOMENO), NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• Moção de pesar pelo falecimento de Djalma Borges Monteiro Neto
• Arquivo 1

Moção Nº 117/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA BORGES MONTEIRO NETO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, EVERTON BOMBARDA

• MOÇÃO PESAR ZÉ NEGUINHO
• Arquivo 1

Moção Nº 118/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “ZÉ NEGUINHO” OCORRIDO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

• MOCAO DE PESAR MARIA APARECIDA MARTINS VASCONCELOS
• Arquivo 1

Moção Nº 119/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

• congratulações Lar Santo Antonio
• Arquivo 1

Moção Nº 121/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SOCIEDADE SANTO ANTONIO DE MOGI MIRIM, O “LAR SANTO ANTONIO”, PELOS 39 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

• MOÇÃO DE CONGRAT À ARTESÃO BELENI BONAN SALVADOR
• Arquivo 1

Moção Nº 122/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ARTESÃ BELENI BONAN SALVADOR PELO IMPORTANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO PARA AJUDAR AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO

• MOCAO DE CONGRATULACAO ESCOLA SÃO JUDAS
• Arquivo 1

Moção Nº 123/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, WAGNER RICARDO PEREIRA

• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTER ONCO 2
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTER ONCO 2

Moção Nº 124/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INTER ONCO, setor de Oncologia do Hospital 22 de outubro de Mogi Mirim pela comemoração de 21 anos de atividades no dia 18 de abril de 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO