Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: EXCLUI DA APURAÇÃO DO VALOR VENAL AS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU VERDE - ZEIAS)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA

Assunto: “Dispõe sobre a possibilidade de se prorrogar a licença-gestante por mais 60 dias e da outras providenciais”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: Fica facultado ao Executivo Municipal a instituir o Programa de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais, como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais no âmbito da cidade de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA “JOÃO LINO DE ALMEIDA”, A RUA Nº 10, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SE ADÉQUE AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 QUE TRATA DE QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES

Assunto: Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

A favor: 11

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 209, DE 16 DE MARÇO DE 2007, 219, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E 224 DE 28 DE ABRIL DE 2009

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SISTEMA DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO LOCAL.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: Emenda Modificativa 1 – No anexo I, Empregos em Comissão – EC, denominação Diretor de Departamento, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Votação: Nominal

Fase: Não especificado

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.131 DE 2006 (CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.120 DE 2006 (CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.121 DE 2006 (CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTALIMA DE CARVALHO E SILVA).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: Emenda Modificativa 1 – No anexo III, Empregos em Comissão – Livre Provimento, denominação Presidente do SAAE, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.900,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado