Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 21/08/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Projetos de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 117.632,72.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projetos de Lei Nº 82/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projetos de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.000,00
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projetos de Lei Nº 84/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA, COM INÍICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Projetos de Lei Nº 85/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANAUS
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico nos dois sentidos da ponte localizada abaixo da rotatória da ETEC, próxima a praça Lions, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE REFIS – REGULARIZAÇÃO FISCAL EM 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA DOS YPÊS, EM FRENTE AO NUMERO 92 NO JARDIM CONQUISTA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II (MMR-312).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja adotada rondas de fiscalização rotineiras em locais onde são realizados os descartes irregulares de lixo, vide exemplo a Indicação 601/2023, onde mesmo com placa de "Proibido Jogar Lixo", existe o descarte irregular do mesmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARD-RAIL) NO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA BRASIL, TRECHO DA RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVERA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES MILANO, PRÓXIMO A PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL ARMELINI, DEFRONTE AO NUMERAL 55 E A PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO INTERIOR DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – RE-GIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO, NA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS, LAGO DO ZERÃO, TRECHO DA ACADEMIA AO AR LIVRE - REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DO MONUMENTO PELOURINHO QUE FICA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CONFORME ARTIGO Nº 225 §2º, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 9 X 7
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Reitero as Indicações nºs 630 e 659 ambas de 2022, que indicam a implantação de dispositivos redutores de velocidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.495 de 2022, que instituiu o banco Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Respiradora, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe, quais providências estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.557/2023, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local que o ente familiar ou assistido, e deu outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à placa que foi colocada no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com os dizeres: “SUS - Centro de Diagnóstico Dr. Luiz Fernando Zarpão - Secretaria Municipal de Saúde – Mogi Mirim”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR 11 X 5
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE LIXO NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, MARCOS PAULO CEGATTI, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA ESTE ANO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, considerando que no período de 30 dias, existem vários posts na Página Oficial da Rede Social "Facebook", onde se realizou convites aos seus quase 40 mil seguidores a prestigiar os eventos do local, em detrimento ao comércio de rua e também de bairros do municípios.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações sobre o número total de MEIs (Microempreendedor Individual) ativos até a presente data no município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do contrato de locação do imóvel onde fica a sede do CAPS IJ, sito a Rua Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 50, além das contas de consumos mensais de energia elétrica, água e telefone deste imóvel.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ALEXANDRE CINTRA
Assunto: REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SEUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS À AVENIDA LUIZ PILLA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO E CIENTISTA PROF. DR. SÉRGIO MARANGONI, POR SER LISTADO ENTRE OS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HUMBERTO BERSANI PELA NOMEAÇÃO NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE PROFESSORES GREVISTAS DA ETEC – PEDRO FERREIRA ALVES – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO LAR INFANTIL ANINHA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2023, REALIZADO EM PROL DAS 266 CRIANÇAS ASSISTIDAS E ACOMPANHADAS PELA INSTITUIÇÃO NOS MESES DE JUNHO E JULHO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO EQUIPOTÊNCIA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2023 REALIZADO EM PROL DAS MAIS DE 100 CRIANÇAS ASSISTIDAS E ACOMPANHADAS PELA INSTITUIÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA DE OLIVEIRA BUENO DE TOLEDO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RADIO NOVA ONDA FM DE MOGI GUAÇU PELA COMEMORAÇÃO DE 34 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SENHORA BEATRIZ FERREIRA DA SILVEIRA PEDREIRA, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE