Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Emendas (74)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 12/11/2202 - Emenda Supressiva aos artigos 15, 16 e 17 do Projeto de Lei n° 02 de 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2024 - 19/11/2024 - Emenda Modificativa ao PL 106/2024
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emenda Impositiva LOA - Saúde
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emendas Impositivas LOA - Livre Destinação
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 111/2023 - 12/07/2024 - Emenda modificativa Nr 01 ao Artigo 1º do Projeto de Lei 111/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 17/06/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 21/05/2024 - Emenda ADITIVA nº05 ao Projeto de Lei nº 52/2024 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 15/04/2024 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2024 - Emenda Supressiva n.º 01, ao Parágrafo III do Artigo 2
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - 09/11/2023 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2023
Nº 40 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 06/11/2023 - Emenda Orçamento Impositivo - SAÚDE
Nº 39 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 06/11/2023 - Emenda Orçamento Impositivo - OUTRAS DESTINAÇÕES
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 61/2023 - 10/07/2023 - Suprime o artigo 2° e o artigo 4° do Projeto de Lei n° 61 de 2023, renumerando-se os demais.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 61/2023 - 10/07/2023 - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 61 de 2023.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Modificativa - Impositiva Exceto Saúde
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda Modificativa - Impositiva Saúde
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/10/2022 - Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o § 4º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o inciso VI Art. 5º do PL 129 de 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se o caput do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Modificam-se dispositivos do Projeto de Lei 129/2022, artigos 2°, 3°, 12 e 13.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo único do Art. 6º do PL 129 de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 4º do PL 129 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n° 129 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 12/08/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 110 de 2022
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda modificativa 11 ao PL 62 de 2022
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Supressiva ao PL 62 de 2022
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda modificativa 62 de 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 01/07/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2022
Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - 29/04/2022 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 188 de 2021
Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°06 de 2021
Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Emenda Modificativa ao projeto de Lei Complementar n°06/2021
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Modificativa N° 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Modificativa N° 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Modificativa N° 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Modificativa N° 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Modificativa N° 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Supressiva N° 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Supressiva N° 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 28/02/2022 - Emenda Aditiva N° 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 08/12/2021 - Inclui dispositivos ao Projeto de Lei Complementar 05/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 08/12/2021 - Altera diversos dispositivos do Projeto de Lei Complementar 05/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2021 - 22/11/2021 - Acrescenta-se PARÁGRAFO ÚNICO no Art. 1º com a seguinte redação
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Inclui-se junto ao Artigo 2º, o §4º, visando garantia dos lotes caucionados até depósito da contrapartida
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera a redação do §3º do Artigo 2º, para constar o termo "contrapartida"
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - Altera o §2º do Artigo 2º, para incluir destinação da contrapartida para o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2021 - 16/11/2021 -
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa referente ao Artigo 139 da Lei Orgânica do Município - Emendas parlamentares áreas livres
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa referente ao Artigo 139 da Lei Orgânica do Município - Emendas parlamentares área de saúde
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 05/10/2021 - Altera a redação do artigo 5º da propositura
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 05/10/2021 - Ficam suprimidos os parágrafos constantes no artigo 1º da propositura.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 23/09/2021 - Altera o Plano Plurianual
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 23/09/2021 - Altera o Plano Plurianual
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 23/09/2021 - Altera a Lei Orçamentária
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 23/09/2021 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 23/09/2021 - Altera a redação do artigo 3º, inciso I
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 03/09/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 À RESOLUÇÃO N.º 01 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 25/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.º 30/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 04/02/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 192, de 14 de julho de 2005.”.