Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Pareceres (112)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - 05/12/2024 - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - 05/12/2024 - PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 04/12/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - 04/12/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 28/11/2024 - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - 26/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - 21/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - 21/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 21/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024 - 21/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2024 - 21/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 18/11/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 100 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 94/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 95/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 96/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 97/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 99/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - 13/11/2024 - Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 101/2024 – Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 17/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - 17/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 5 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - 16/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 82 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - 10/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 86 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 10/10/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 87 DE 2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO .
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 24/09/2024 - PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 16/08/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 19/06/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 52 DE 2024 DE AUTORIA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 06/06/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 65 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 06/06/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 57 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 06/06/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 51 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 06/06/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 46 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 06/06/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 44 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 29/05/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 60 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 22/05/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 55 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 02/05/2024 - PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 25/04/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 18/04/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 48 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 11/04/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO DE LEI N° 39 DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 26/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS; COMISSÃO PERMANENTE DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 21/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 27/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - 21/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 30/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 21/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 33/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - 20/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 34/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 20/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 20/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 07/03/2024 - PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 23/11/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PL 133/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 109/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 12/06/2023 - Parecer Favorável ao Projeto de Lei n° 40 de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 01/07/2022 - Parecer conjunto favorável ao PL 97 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 03/06/2022 - Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei n° 81 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 03/06/2022 - Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 73 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2021 - 02/06/2022 - Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 179 de 2021 - Comissão de Justiça e Redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 02/06/2022 - Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 16 de 2022 - Comissão de Justiça e Redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2021 - 16/12/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - 16/12/2021 - Com parecer favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 16/12/2021 - Parecer favorável das Comissões
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 16/12/2021 - Com parecer favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 06/12/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2021 - 06/12/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - 19/10/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - 19/10/2021 - Com parecer favorável exarado em conjunto pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - 06/10/2021 - Parecer desfavorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 - 06/10/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 30/09/2021 - Voto contrário da maioria dos membros ao relatório
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - 29/09/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 29/09/2021 - Com voto contrário ao relator
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 31/08/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021 - 31/08/2021 - Parecer desfavorável da CJR
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - 30/08/2021 - Parecer favorável da CRJ
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 30/08/2021 - Parecer favorável da CRJ
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 11/08/2021 - Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 10/08/2021 - Com parecer favorável da Comissão de Defesa de Direito dos Animais
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - 05/08/2021 - Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 02/08/2021 - Com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 07/07/2021 - Parecer favorável da CJR
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 30/06/2021 - Com parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 30/06/2021 - Com parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 30/06/2021 - Com parecer favorável da CJR
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 17/06/2021 - Com parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 09/06/2021 - Parecer favorável da CNJ
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 02/06/2021 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 26/05/2021 - Parecer FAVORÁVEL da CRJ
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 20/05/2021 - Parecer favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 20/05/2021 - Parecer favorável da CJR, com voto contrário apartado.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 20/05/2021 - Para exarar parecer
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 14/05/2021 - Parecer FAVORÁVEL
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 12/05/2021 -