Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 11/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 36/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2017

Data: 11/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 37/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2017

Data: 11/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018

Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 134 de 2017 do Executivo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2017

Data: 11/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015/2016, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER EM CONJUNTO Nº 34/2017, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 133/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 231/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2017

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº 93 de 2017.

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 127 de 2017 do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2017

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS - 2017/2018, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018

Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2017

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018

Assunto: PARECER EM CONJUNTO Nº 32/2015, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E ATIVIDADES PRIVADA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 227/17

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2017

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS - 2017/2018, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018

Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Exames de Assuntos Industriais e Comerciais, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 131 de 2017 do Executivo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2017

Data: 07/12/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018

Assunto: Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 128 de 2017 do Executivo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2017

Data: 30/11/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017

Data: 29/11/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 120 de 2017 do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2017

Data: 29/11/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 121 de 2017 do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2017

Data: 29/11/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122 de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2017

Data: 29/11/2017

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 118 de 2017 do Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2017