Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 208/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2022
Processo: 302/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE RUA ANTONIO APARECIDO FERREIRA “TONICO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6601, Autógrafo Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2022
Projeto de Lei Nº 207/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2022
Processo: 303/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6753, Autógrafo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 207/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2022
Projeto de Lei Nº 206/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2022
Processo: 299/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 9 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “RUA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6595, Autógrafo Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2022
Projeto de Lei Nº 205/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2022
Processo: 298/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6592, Mensagem Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Autógrafo Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 205/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 205/2022
Projeto de Lei Nº 204/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2022
Processo: 297/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Projeto de Lei Nº 203/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Processo: 296/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “RUA PASTOR ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6594, Autógrafo Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 203/2022
Projeto de Lei Nº 202/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Processo: 295/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Helena Mendes”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6586, Autógrafo Nº 190/2022 ao Projeto de Lei Nº 202/2022
Projeto de Lei Nº 201/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Processo: 294/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Joaquim Bernardino de Souza”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6585, Autógrafo Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 201/2022
Projeto de Lei Nº 200/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2022
Processo: 293/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Dá denominação oficial às ruas Projetada 04 e Projetada 19, localizadas no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Graziele Aparecida Bertanha Zavarize”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6584, Autógrafo Nº 188/2022 ao Projeto de Lei Nº 200/2022
Projeto de Lei Nº 199/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2022
Processo: 292/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA DE “RUA MARIA DO CARMO SOUZA MOTA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6583, Autógrafo Nº 187/2022 ao Projeto de Lei Nº 199/2022
Projeto de Lei Nº 198/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2022
Processo: 291/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Projeto de Lei Nº 197/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2022
Processo: 290/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMAD), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 6.142, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 196/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2022
Processo: 289/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE ”RUA NELSON MORGON”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6582, Autógrafo Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Nº 196/2022
Projeto de Lei Nº 195/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2022
Processo: 288/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00.
Projeto de Lei Nº 194/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Processo: 283/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 879.211,62.