Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Tipo: MESA
Data: 17/10/2022
Processo: 247/2022
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 366, Autógrafo Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2022
Processo: 172/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2022
Processo: 154/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2022
Processo: 108/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2022
Processo: 107/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 361, Mensagem Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Autógrafo Nº 70/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 69/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 360, Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Autógrafo Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 68/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 359, Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Autógrafo Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 67/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 65/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 358, Mensagem Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, Autógrafo Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2022
Processo: 55/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 357, Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Autógrafo Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2022
Processo: 50/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2022
Processo: 49/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2022
Processo: 48/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.