Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/08/2019
Matérias
Indicação Nº 638/2019
Assunto: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UPA, NA ZONA LESTE.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 639/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROF. GASTÃO F. ALMADA, PRÓXIMO AO NUMERO 68.
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Indicação Nº 640/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADO DO PÁTIO DA ESCOLA PROF. NELSON NEVES DE SOUZA.
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Indicação Nº 641/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAIXA D’ÁGUA DO PAULISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 642/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA, PODA DAS ARVORES, ROÇAGEM DO MATO, REGULARIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 643/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO GABRIELZINHO (MMR-287) PRÓXIMO AO DISPOSITIVO DE RETORNO NO KM 149, DA RODOVIA SP-340.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 644/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita manutenção nos brinquedos do parquinho que estão localizados no complexo Lavapés.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 645/2019
Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA AS VALETAS NAS RUAS QUE ESTÃO RECEBENDO RECAPEAMENTO NA ZONA LESTE.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 646/2019
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente manutenção dos brinquedos localizados no Complexo Lavapés.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 647/2019
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente a poda de árvores na Praça do Jardim Cintra com urgência.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 648/2019
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, na Rua José Antônio Filho - Jardim Nazareth diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 649/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 650/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Educação: providências para viabilizar a divulgação da lei Maria da Penha entre outras leis de combate à violência contra a mulher de forma a conscientizar alunos, professores e demais servidores das escolas municipais e estaduais.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 651/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente: providências para estudos com urgência visando alteração do valor referente ao seguro de vida dos Guardas Civis Municipais, Bombeiros e Vigias.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Requerimento Nº 422/2019
Assunto: Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para atendimentos na UPA zona leste.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 423/2019
Assunto: Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para agendamento de consultas e exames nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e no CEM (Centro de Especialidade Médica.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 424/2019
Assunto: Reitero o requerimento de nº 477/2018 que solicita informações sobre concessão de isenções no sistema de estacionamento rotativo e pago – a zona azul – para idosos e pessoas com deficiência.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 425/2019
Assunto: Requer ao senhor prefeito municipal, por meio do SAAE, informações sobre aplicação da tarifa de água residencial social, conforme resolução da ARES-PCJ nº 251.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 426/2019
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 427/2019
Assunto: Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias Competentes, estudos para reforma e reestruturação da quadra esportiva e área de lazer no Complexo do Campo do Mirante.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 428/2019
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS E/OU PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 429/2019
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR FORMADOS DA FATEC ARTHUR DE AZEVEDO, EM HOMENAGEM PELO “DIA MUNICIPAL DO TECNÓLOGO”, A REALIZAR-SE EM 10 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 18:30.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 430/2019
Assunto: : REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS COBRADAS PARA SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Requerimento Nº 432/2019
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 523 DE 2019, AO QUAL SOLICITEI PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 433/2019
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA INTEGRA DA ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇAO E CONTROLE SOCIAL,REALIZADA NO ULTIMO DIA 17 DE JULHO
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 435/2019
Assunto: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, informação sobre os braços e luminárias, que foram depositadas no antigo DSM.
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Requerimento Nº 436/2019
Assunto: REQUEIRO SEJA OFICIADO A SESAMM – SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 437/2019
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CRIAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 438/2019
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS E/OU PREVISÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO DE ACESSO E SAÍDA DA RODOVIA SP-340.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 439/2019
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RELATÓRIO MENSAL DE ATENDIMENTOS NO PSF DO GABRIELZINHO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS DE ATENDIMENTO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 440/2019
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DO PSF GABRIELZINHO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 441/2019
Assunto: CONVIDO O SR. JOÃO ROCHA DIRETOR DO INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA DO INCS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 442/2019
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 308/2015 EM SEU ARTIGO 295.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 180/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MIGUEL DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2019.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 191/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS ENVOLVIDOS NO “PASSEIO TURÍSTICO DA REVOLUÇÃO DE 1932”, REALIZADO ANUALMENTE EM 9 DE JULHO E NESTE ANO, ESPECIALMENTE, INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 204/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARMELINDA BRUNO SALLANI AOS 99 ANOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2019 EM MOGI MIRIM, SEPULTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 207/2019
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao jornal “A Comarca” pelo 105º aniversário de fundação, comemorado no último dia 05 de julho, prestando relevantes serviços na área do jornalismo e, sempre divulgando informações de interesse público.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 210/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 7º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA SHEKINAH, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTA RENOMADA IGREJA, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE DJALMA LUCIO CAMPOMIZZO.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 211/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 31 DE JULHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 212/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA FONSECA ZEFERINO, OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, FABIO DE JESUS MOTA
Moção Nº 213/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOAQUIM CARNEIRO, OCORRIDO DIA 28 DE JULHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 214/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAVINA VARGAS OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 25 DE JULHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 215/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO DA SILVA, O “CIDO FOTÓGRAFO”, OCORRIDO DIA 18 DE JULHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 216/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LECY DE ASSUMPÇÃO BRANDÃO, OCORRIDO NA MADRUGADA DIA 26 DE JULHO DE 2019. SRA LECY ERA MÃE DA ARTISTA E DEPUTADA ESTADUAL LECI BRANDÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 217/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO MEDALHISTA OLÍMPICO, O ATLETA VELOCISTA ANDRÉ DOMINGOS, OURO NAS OLIMPÍADAS DE SÍDNEY NA AUSTRÁLIA E BRONZE EM ATLANTA NOS ESTADOS UNIDOS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 218/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À EATON PELO DESAFIO “FabricAÇÃO” QUE GERA OPORTUNIDADE PARA ESTUDANTES DA FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA ARTHUR DE AZEVEDO DE MOGI MIRIM, ONDE OS VENCEDORES CONCORRERÃO A VAGAS NO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE FÉRIAS DA EMPRESA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 219/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 1º CICLO TURISMO DE MOGI MIRIM, NO DIA 21 DE JULHO NO TEATRO DE ARENA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 220/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALLAN DE SOUZA MELO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2019.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Moção Nº 221/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AO INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE OCORREU DIA 13 DE JULHO DE 2019.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Moção Nº 222/2019
Assunto: MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE Nº 02 DE 2018 (PEC 02/2018) QUE OBJETIVA INCLUIR O § 2º, NO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, VISANDO QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE TODOS OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR, NÃO SEJA SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 223/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODET BARBOSA GUIMARÃES BOTELHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 224/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONDESP – CONSELHO DOS DETETIVES PARTICULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 20 ANOS DE HISTÓRIA E FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE INVESTIGAÇÃO PRIVADA.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 225/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SESAMM SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA USINA FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA PARA A OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETE) DO BRASIL.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 226/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO URBANO MORENO, OCORRIDO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 227/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAIRSON PEDRO DONEGÁ, OCORRIDO DIA 25 DE JULHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 228/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLORIANO ROSA, OCORRIDO DIA 19 DE JULHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 229/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CDRS) PELO EVENTO “ENCONTRO REGIONAL DE PRODUTORES DE MILHO E SOJA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Moção Nº 230/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOGI MIRIM, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM E PAROQUIA SANTA CRUZ PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 231/2019
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Amigo Guarda Civil Municipal e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais LUCIANO FERREIRA DE MELLO, ocorrido em 30 de julho de 2.019.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO