Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 05/09/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 05/09/2022 | 164 KB |
Matérias
Indicação Nº 639/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza da área verde que está à margem da linha férrea na Rua São Salvador, Vila Dias, pois o local está com acumulo de lixo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 640/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito, Doutor Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, estudos e viabilidade para criação de um grupo de apoio as famílias com dependentes químicos.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 641/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que realize a reforma e pintura da quadra da “EMEB Prof. Humberto Brasi”
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 642/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REFORMA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA “DONA ANINHA”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 643/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA, NO JARDIM AEROPORTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 644/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MURO DA EMEN PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 645/2022
Assunto: Indica-se ao Prefeito Municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que promova estudos para transformar o barranco existente no bairro Cecap em área verde para mobilidade urbana.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 646/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja verificado o bueiro localizado na esquina da Rua Argentina (número 217) com a Rua Bolívia, pois o mesmo libera um odor terrível, como cheiro de esgoto, porém aparentemente deveria ser apenas de água pluvial.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 374/2022
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, AGENDADAS PARA OCORREM NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 375/2022
Assunto: REITERO INDICAÇÃO Nº 472 DE 2022 EM QUE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMOÇÃO DE TOCO (DESTOCA) EXISTENTE NA EMEB ALFREDO BERGAMO – CAIC.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 376/2022
Assunto: REITERO INDICAÇÃO Nº 166 DE 2022 EM QUE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 377/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à falta de professores relatando qual é a quantidade de matérias que não tem professor, quais EMEBs estão passando por esse problema e se há previsão de concurso público ou algum procedimento para contratação destes professores.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 378/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, E REPOSIÇÃO DE AULAS, PARA OS ALUNOS DA 7ª E 8ª SÉRIES DA EMEB ALTAIR ROSA CORSI COSTA, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 379/2022
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 06 de outubro, às 18 horas, para debate sobre a proposta do Projeto de Lei nº116 de 2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Paulo de Oliveira e Silva, que institui o Programa Municipal de Artesanato de Mogi Mirim; a Feira de Artes e Artesanato e a Comissão de Feiras de Artes e Artesanato de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Requerimento Nº 380/2022
Assunto: REITERO REQUERIMENTO 309/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRAS PARA MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 381/2022
Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DEMANDA Nº 26827 – CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 382/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE E ENCAMINHE A CASA DE LEIS, POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS FIRMADAS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, DE FORMA DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS PARA ALUNOS DE INCLUSÃO, NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA - FONTE VIVA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E CEMAE – CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO RACHEL RAMAZZINI MARIOTONI.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 383/2022
Assunto: REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS PAULO CEGATTI, TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 384/2022
Assunto: Requer sejam oficiados o Sr. José Antonio Scomparin e o Sr. João Luiz Zorzetto, como integrantes do Sincomercio, da ABARH e da Ação Comercial, para serem convidados a comparecer no Plenário desta Casa de Leis, na próxima sessão ordinária, para expor aos Vereadores sobre as questões referentes ao setor do comércio de nosso município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 385/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, resposta referente ao ofício nº 24/2022, encaminhado por este Vereador, pedindo a revogação em face do decreto inconstitucional do Poder Executivo que concede benefícios fiscais para empresas no âmbito do município e, providências para modificação de artigo na lei 6.414 de 17 de março de 2022.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 386/2022
Assunto: REITERO INDICAÇÃO 414/2022, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA CATHARINO MARANGONI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 287/2022
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A DUPLA SERTANEJA “MOGIANO E MOGIANINHO” PELO TRANSCURSO DOS 65 ANOS DE CARREIRA PROFISSIONAL.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 288/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL ANTÔNIO MESTRINER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 289/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JARBAS INÁCIO, NOVO PRESIDENTE DA BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 290/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NAIR DA MOTTA BARBOSA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA JUNTO ÀS ENTIDADES DA ZONA NORTE DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 291/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADE COMPLETADOS EM AGOSTO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 292/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE E TODOS OS SEUS COLABORADORES, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO, E INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO INSTITUTO, COMEMORADOS EM 11 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 293/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 294/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA DA BELEZA “CARLA CASTELLI CORREIA” PELA AÇÃO DO PROJETO “TODO MÊS É ROSA”, DE MICROPIGMENTAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DAS ARÉOLAS EM MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 295/2022
Assunto: Moção de pesar, com um minuto se silêncio, em razão do falecimento da Sra. Dalva Lopes Teodoro, ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 296/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA