Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/11/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 07/11/2022 | 165,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 713/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza e retirada dos matos do Leito Carroçável situado na Rua Albert Sabin, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 714/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA GASTÃO PINHO, ESQUINA COM A RUA STEVENSON DO NASCIMENTO, NO JARDIM PARQUE REAL II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 715/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM ESPECIAL A RUA ANÍLTON SILVA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 716/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI E A RUA JOSÉ POLETINI NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 717/2022
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR DANIEL MANARA – BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 718/2022
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO BIANCHI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 719/2022
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO – BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 720/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE A LOJA HAVAN, SENTIDO BAIRRO-CENTRO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 721/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1064 - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 722/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA UBS SANTA CLARA, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PEDRO BOTESI - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 723/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LOVO, BAIRRO JARDIM AURORA, DEFRONTE AO NUMERAL 64, TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 724/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de professores de apoio para a EMEB Profª Cleusa Marilene Vieira de Mello.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 725/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ANGELINO MARIOTONI, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, DEFRONTE AO NUMERAL 310 – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 726/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MATHIAS, DEFRONTE AO NUMERAL 210, TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 727/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CHILE, DEFRONTE AO NUMERAL 150, VILA UNIVERSITÁRIA - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 480/2022
Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156,I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2021 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 481/2022
Assunto: REQUEIRO A ALTERAÇÃO DA DATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 482/2022
Assunto: SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS DA CIDADE DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 483/2022
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DO LAGO DO LAVAPÉS PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 484/2022
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria da Esporte, Juventude e Lazer, apresente informações sobre as avarias que ocorreram no telhado do vestiário do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS) “Vereador Antonio Carlos Guarnieri (Toca)”, no Bairro Mogi Mirim II, e também sobre a manutenção deste local, que foi revitalizado em 2020.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 485/2022
Assunto: Requer que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal, minuta de Projeto de Lei abordando mudanças na Lei Ordinária n°4.704/09.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 486/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 655/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza das cacimbas de Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 487/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 664/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de uma nova Rua, Paralela à Avenida Luiz Pilla no distrito de Martim Francisco, a fim de que o fluxo de veículos também seja direcionado para esta nova rua, tendo em vista o congestionamento do trânsito.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 488/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a arrecadação e utilização dos recursos arrecadados pelo município com o Imposto Territorial Rural (ITR) nos últimos três anos, bem como a cópia do Convênio celebrado com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do referido imposto.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 489/2022
Assunto: Reitero os requerimentos nº 404 e 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 490/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE MÉDICOS PEDIATRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 491/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA COMPETENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 492/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE REALIZAM SUAS ATIVIDADES EM IMÓVEIS LOCADOS PARA QUE POSSAM USUFRUIR DA ISENÇÃO DO IPTU NO ANO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 493/2022
Assunto: Requer ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista (DRS XIV), informações sobre os números de procedimentos de radioterapia realizados por cidadãos de Mogi Mirim nos últimos três meses.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 494/2022
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM COLOCAÇÃO DE TELEVISOR NO PLENÁRIO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 359/2022
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio, pelo falecimento do ex-professor Sr. Armando Soares da Costa Cordeiro, ocorrido no dia 30 de outubro de 2022.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 360/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 10 ANOS DA SYRIUS MEDICAL GROUP
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 361/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, PELA VITÓRIA NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 362/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS À IGREJA “LEÃO DE JUDÁ E O CORDEIRO” PELA CELEBRAÇÃO DE SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 363/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DO DIA 22 DE OUTUBRO COM O TEMA “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR