Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 15/05/2023 | 173,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 251/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E QUE ESSES TAMBÉM SEJAM CAPACITADORES DE DIRETORES E CORPO DOCENTES DE ESCOLAS, BEM COMO ATENDAM COM PRIORIDADE ALUNOS QUE NECESSITEM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 319/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 320/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB MARIA PAULA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 321/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E URGENTES NA EMEB ANA ISABEL
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 322/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JEQUITIBÁS, NAS CHÁCARAS YPÊ
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 323/2023
Assunto: NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DOS ALUNOS DO JARDIM PLANALTO, QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 328/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INSTALAÇÃO DE GRADES NO CAMARIM DO PALCO DO ESPAÇO CIDADÃO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 351/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA EMMA FREDERICH GARROS, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 352/2023
Assunto: ASSUNTO: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira
e Silva, através da Secretaria competente que, tome providências encaminhando para
essa Casa de Leis um Programa de Recuperação Fiscal, REFIS de forma a possibilitar,
dentro da legalidade, que a população coloque suas respectivas dívidas em dia.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 355/2023
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da
Secretaria competente que, providencie a Operação Tapa Buracos na Rua Vereador José
Maria da Silva, Parque Residencial Murayama
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 357/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA DO TUCURA, DEFRONTE AO NUMERAL 105, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 358/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS AZALÉIAS AO LADO DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 359/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, DEFRONTE AO NUMERAL 306 E PRÓXIMO A PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 360/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO BOTESI PRÓXIMO A PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 361/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL AOS FUNDOS DA UBS JARDIM PAULISTA E DA ESCOLA MUNICIPAL EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 362/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ANDRADE, PRÓXIMO AO NUMERAL 441, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 363/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MEIO-FIO DA RUA GENÁRIO BOTELHO, EM FRENTE AO NUMERAL 148, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 364/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o tapamento de um buraco localizado na Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, próximo à esquina da R. Armando Taraschi, Chácaras São Marcelo.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 365/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que oriente a empresa responsável pela limpeza urbana e rural de nossa cidade, a treinar os seus funcionários para utilizarem adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tendo em vista relatos no sentido de que alguns destes funcionários não estão utilizando corretamente, o que coloca em risco a segurança dos mesmos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 366/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção da pintura das ciclovias da cidade de Mogi-Mirim/SP, realização de operação tapa buracos em alguns de seus pontos, e a remoção de terras e barros que se acumularam devido às chuvas, tornando os locais escorregadios, o que vem ocasionando acidentes.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 367/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, o envio de Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem no município de Mogi Mirim, adequando a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares e demais medidas necessárias.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 368/2023
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie Limpeza nos terrenos da rua: Gilberto das Neves no Flores do Campo.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 191/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PARA PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 208/2023
Assunto: Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie as Empresas que
prestam serviços de Telefonia e a Elektro para que, dentro de suas respectivas
responsabilidades, recolham fios que estão soltos e oferecem perigo aos moradores da
Rua: Éça de Queiroz, no Linda Chaib.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 210/2023
Assunto: Requeiro o afastamento da vereadora Sonia Regina Rodrigues Módena, nas sessões ordinárias realizadas no dia 08 de maio de 2023, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 211/2023
Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 13ª E 14ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 213/2023
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 214/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A ENTREGA DA REFORMA DO PISO DO GINÁSIO DA VILA DIAS, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA POR MEIO DE RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DO TRABALHO DESTE VEREADOR EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 215/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 216/2023
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 217/2023
Assunto: Requer com URGÊNCIA ao Presidente Dirceu da Silva Paulino informações a cerca do prazo final da CPI da Merenda tendo em vista que segundo orientação de servidores desta Casa, o prazo final se daria no dia 27 de abril de 2023, sendo o feito pelo Presidente da CPI, relatório protocolado com duas assinaturas conforme certidão emitida pela assessora técnica da Presidência e justifique as informações para posteriores providências.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 218/2023
Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA, DA13ª E 14ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I,“A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 123/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON MORONI, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 124/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA DIG DE MOGI GUAÇU E POLICIAIS CIVIS DE MOGI MIRIM E SEUS RESPECTIVOS DELEGADOS, BEM COMO POLICIAIS MILITARES PELA DILIGÊNCIA REFERENTE A ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA O PMR WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 132/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA ANA CLARA
BRITO VIDOLIN, MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO TROFÉU ASSIS
CHATEAUBRIAND, REPRESENTANDO A ACADEMIA FREE PLAY SPORTS DE
MOGI MIRIM, NOS DIAS 21 E 23 DE ABRIL DE 2023, PELA CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS, NO CONJUNTO AQUÁTICO
LEONARDO SPERATE, EM SÃO CAETADO DO SUL.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 133/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DE JOSEMAR LOPES DOS SANTOS, O “CANTOR MAZINHO
MARKES”, OCORRIDO DIA 24 DE ABRIL DE 2023
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 134/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO DE
CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM, LUIZ HENRIQUE DALBO, A SERVIDORA
PÚBLICA E BIBLIOTECÁRIA ÂNGELA MARIA SOARES DE LIMA E O
HISTORIADOR THIAGO HENRIQUE AUGUSTO PELA REABERTURA DA
HEMEROTECA MUNICIPAL E LANÇAMENTO DO ACERVO DIGITAL NA
PLATAFORMA BIBLIVRE, EM 28 DE ABRIL DE 2023
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 135/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA E
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO INTERNACIONAL JAZZ DAY
CELEBRADO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NO SALÃO NOBRE LUIZ GUARDIA
NETO E NO TEATRO MUNICIPAL “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI, DO
CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 136/2023
Assunto: ATLETA MIRLENE PICIN, “MIKA” VICE-CAMPEÃ BRASILEIRA DE
CORRIDA DE MONTANHA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SKYRUNNING
2023, DIA 21 DE ABRIL EM JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 139/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IZABEL ZANQUETTA STRINGUETTI, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2023 EM MOGI MIRIM
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 140/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNALISTA FLÁVIO MAGALHÃES PELOS DEZ ANOS DE JORNAL A COMARCA, QUE AGORA INFELIZMENTE SUSPENDE A CIRCULAÇÃO E PELO NOVO DESAFIO DE RESGATAR O JORNAL O IMPACTO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 141/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONILDA LUCIO BATISTA, OCORRIDO DIA 09 MAIO DE 2023.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 142/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS COM A ATLETA CLAUDIA BUENO DA SILVA QUE SAGROU-SE CAMPEÃ PELA SUPER LIGA FEMININA DE VOLEI NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO , NA CIDADE DE UBERLÂNDIA – MG.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 143/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 26º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA INICIATIVA DA CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR E A TODOS OS POLICIAIS MILITARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, BEM COMO A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE MOGI GUAÇU, SEDE DO EVENTO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 144/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS, PELA PROPOSTA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUALAPRESENTADA NO PROJETO DE LEI Nº 704/2023, ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 145/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à equipe de luta de braços: Águias de Aço, da cidade de Mogi-Mirim/SP, pela conquista da medalha de bronze no campeonato Sul-Americano realizado no maior evento multiesportivo da América do Sul “Arnold South America”, que em nome do técnico Paulo Fernando dos Paços e do atleta Donizete Cuque Júnior, que conquistou a referida medalha, estendo meus cumprimentos a toda a equipe.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 146/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA REGE BENTO, OCORRIDO DIA 05
DE MAIO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 147/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DA THERESINHA CAPATO MENOCCI, OCORRIDO DIA 10 DE
MAIO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 148/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILENCIO, PELO FALECIMENTO D E ANA PAULA BORGO, ATLETA DO VÔLEI PROFISSIONAL E OBREIRA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS , OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR