Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Emendas (54)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 29/02/2024 - Emenda Modificativa para correção da redação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - Emenda Modificativa

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 16/10/2023 - Emenda Impositiva - Outras Destinações - Mara

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 16/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde - Mara

Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o inciso VIII no art. 8º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação:

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o parágrafo único no art. 6º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o inciso VIII no art. 8º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - Acrescenta-se o parágrafo único no art. 1º do projeto de lei nº 97/23, com a seguinte redação

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 11/09/2023 - Modifica-se a ementa e o Art.1º do presente Projeto de Lei Complementar

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 24/01/2023 - substitui artigo primeiro parágrafo 3

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 19/01/2023 - Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/12/2022 - Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 21/12/2022 - Substitui-se o parágrafo 1º do Art. 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2022 - 07/12/2022 - suprima-se o art.8

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Impositiva LOA 2023 - Saúde

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda Impositiva LOA 2023 - Livre destinação

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/10/2022 - Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o § 4º do Art. 3º do PL 129 de 2022.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o inciso VI Art. 5º do PL 129 de 2022.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se o caput do artigo 17 do PL 129 de 2022.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Modificam-se dispositivos do Projeto de Lei 129/2022, artigos 2°, 3°, 12 e 13.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo único do Art. 6º do PL 129 de 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 4º do PL 129 de 2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n° 129 de 2022.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 09/09/2022 - Suprima-se o termo “NACIONAL” disposto na Ementa e no Art. 1º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Suprima-se o Art. 5º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 09/09/2022 - Modificam-se os termos “deverá” para “poderá” dispostos no Art. 3º do presente Projeto de Lei.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 09/09/2022 - Modifica-se o artigo “4”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - Emenda Modificativa

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 13/06/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76/2022

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - substitui art 124

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - substitui os art 125 e paragrafo do 127

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Emenda substitutiva aos artigos 126 e 126

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Modifica o Zoneamento de área específica

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 25/03/2022 - substitui o art 124

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 17/03/2022 - substitui artigo 1

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 - 07/03/2022 - Modifica-se o parágrafo 8º, do artigo 2º,

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/02/2022 - Emenda aditiva - acrescenta parágrafo 2º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 17/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 3º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 15/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 4º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 15/12/2021 - Acrescenta-se ao Art. 2º do presente projeto de lei, o §1º e §2º com a seguinte redação

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 15/12/2021 - Suprime-se do art. 1º do presente Projeto de Lei, os termos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - 15/12/2021 - Suprime-se do art. 2º do presente Projeto de Lei, os termos

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa - Emenda Impositiva

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 18/10/2021 - Emenda Modificativa - Emenda Impositiva livre destinação

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 13/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N.º 02 À RESOLUÇÃO N.º 01 DE 2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - 05/10/2021 - Altera a redação do artigo 5º da propositura

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