Vereadores - CINOÊ DUZO - Proposituras
Projeto de Lei (45)
Projetos de Lei Nº 58/2023 - 31/05/2023 - INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 24/2023 - 27/03/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA 1, RESERVA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOÊDO CAMPOS DE "AVENIDA PROFESSORA LICIANE DE BARROS COSTA".
Nº 169/2022 - 09/11/2022 - "Dispõe sobre a modernização e ampliação do Sistema Ciclo viário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências."
Nº 149/2022 - 07/10/2022 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 2/2021 - 12/01/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 107/2020 - 18/09/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 7, no Residencial Boa Vista de “Professor Pedro Paulo Frittella”.
Nº 104/2020 - 11/09/2020 - “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”
Nº 102/2020 - 10/09/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 8, Residencial Ypê, em Mogi Mirim de “HILDA PAPALÉO DE GODOY”.
Nº 94/2020 - 27/08/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 7, no Residencial Boa Vista de “Professor Pedro Paulo Fritella”.
Nº 94/2019 - 05/09/2019 - “Assegura às gestantes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte coletivo público municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências”.
Nº 56/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, vendedores ambulantes e similares do município de Mogi Mirim a usarem e fornecerem canudos da papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Nº 81/2018 - 08/10/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 17, localizada no Residencial Reserva da Mata, como “Rua Aleixo Damas”.
Nº 32/2017 - 08/03/2017 - INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 110/2016 - 17/11/2016 - Dispõe sobre a denominação oficial à Estrada MMR 152, localizada no bairro Vila Nova e Cavenaghi, como “Eurípedes Antônio Gurjão”.
Nº 109/2016 - 17/11/2016 - Dispõe sobre a denominação oficial ao Sistema de Lazer Quatro, localizado no Jardim Paineiras, como “Luzia Rodrigues (Dona Luzia)”.
Nº 75/2015 - 09/06/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA 22 DE OUTUBRO – CIDADE DE MOGI MIRIM - ANTONIO GOMES DA SILVA – ANTONIO BOMBEIRO ”
Nº 66/2015 - 21/05/2015 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA 22 DE OUTUBRO – CIDADE DE MOGI MIRIM - ANTONIO GOMES DA SILVA”
Nº 108/2013 - 15/07/2013 - “Tomba como Patrimônio Histórico o prédio onde funciona a subprefeitura de Martim Francisco”
Nº 28/2013 - 22/04/2013 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE COMBATE AO SEDENTARISMO EM MOGI MIRIM”
Nº 118/2012 - 15/10/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIEL ANTONIO PILLA, À RUA “1” DO RESIDENCIAL FLORESTA.
Nº 50/2012 - 04/04/2012 - “DISPÕE SOBRE O " DOMINGO EM FAMÍLIA NO ZERÃO ".
Nº 189/2011 - 08/12/2011 - “Dá o nome de ORLANDO BRONZATTO ‘PINTACA’ ao Concurso Público de Contos da Biblioteca Municipal”
Nº 188/2011 - 08/12/2011 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTITABAGISMO”
Nº 160/2011 - 24/10/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CARLOS FRESSATTO À RUA ‘2’ DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOARES, EM MARTIM FRANCISCO.
Nº 144/2011 - 13/09/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE CÉSAR LOGLI À RUA “1” DO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Nº 143/2011 - 13/09/2011 - Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja de São Benedito em Mogi Mirim”
Nº 88/2011 - 22/06/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEMAR FRANCO DE GODOY À RUA “2” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA (MINHA CASA MINHA VIDA) EM MOGI MIRIM.
Nº 87/2011 - 22/06/2011 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS, IMAGENS/FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES NO ESPAÇO DESTINADO AO “SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 53/2011 - 28/04/2011 - “INSTITUI O DIA 04 DE JUNHO COMO DIA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 36/2011 - 08/04/2011 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 25/2011 - 11/03/2011 - INSTITUI A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA QUE TENHAM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
Nº 183/2010 - 10/12/2010 - “DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE PESQUISAS LOCALIZADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE “PROFESSOR FREDERICO HAYDEN”.
Nº 128/2010 - 03/09/2010 - INSTITUI O DIA 29 DE JANEIRO, COMO DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 90/2010 - 02/06/2010 - “INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO JOSÉ GERALDO DE FRANCO ORTIZ - LAVAPÉS”
Nº 85/2010 - 21/05/2010 - “INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA”
Nº 57/2010 - 18/03/2010 - INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM DIVERSÃO, LAZER E ENTRETENIMENTO BEM COMO EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE AUTARQUIAS
Nº 221/2009 - 19/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do empreendedor imobiliário de plantio e manutenção de árvores
Nº 218/2009 - 13/11/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS DE MOGI MIRIM – INSTITUIÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR
Nº 207/2009 - 15/10/2009 - Dispõe sobre a criação de projeto para a ronda da Guarda Municipal com bicicletas “RONDA BIKE”
Nº 206/2009 - 15/10/2009 - Dispõe sobre a criação de projeto prático de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais
Nº 185/2009 - 18/09/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA PAULO MAICUTI, DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ GERALDO SACCINI.
Nº 168/2009 - 04/09/2009 - Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.(ciclovia)
Nº 144/2009 - 07/08/2009 - DA DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA (SISTEMA DE LAZER) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PORTAL LUÍZA DE PRAÇA AMÉLIA DO AMARAL BARBOZA BAUMER
Nº 69/2009 - 22/04/2009 - A PONTE SITUADA A RUA CAMPO GRANDE – MIRANTE – PASSA DENOMINAR SE “PONTE JOÂO BORGES PIMENTA”.