Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 313/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ZAVARIZE MORETTO, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 02039/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS ZAVARIZE MORETTO, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Indicação Nº 633/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, ONDE ESPECIFICA.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 02005/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, ONDE ESPECIFICA.

Indicação Nº 617/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA SILVESTRE ALVES OLIVEIRA.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01962/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA SILVESTRE ALVES OLIVEIRA.

Indicação Nº 616/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS JURITIS, Nº?838, CHÁCARA SÃO FRANCISCO.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01961/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS JURITIS, Nº?838, CHÁCARA SÃO FRANCISCO.

Indicação Nº 615/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS COM A RUA DONA SINHAZINHA.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01960/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS COM A RUA DONA SINHAZINHA.

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 424/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01958/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA NÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 423/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE CITA – REFERÊNCIA AGOSTO DE 2026

Data: 17/09/2026

Protocolo: 01944/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS JUSTIFICATIVAS PARA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE CITA – REFERÊNCIA AGOSTO DE 2026

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 423/2026

Indicação Nº 580/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 01820/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NOS SEGUINTES LOCAIS.

Moção Nº 271/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 01817/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

Indicação Nº 563/2026

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE

Data: 20/08/2026

Protocolo: 01766/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2026, Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Processo Administrativo Nº 82/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Requerimento Nº 337/2026

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”, ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01560/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”, ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA.

Requerimento Nº 323/2026

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 01461/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.