Proposituras - MARA CRISTINA CHOQUETTA - Pesquisa
Moção Nº 305/2025
Moção Nº 305/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02207/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.
Moção Nº 301/2025
Moção Nº 301/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02197/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 116/2025
Projeto de Lei Nº 116/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2025
Processo: 160/2025
Protocolo: 02200/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Processo: 157/2025
Protocolo: 02174/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Requerimento Nº 518/2025
Requerimento Nº 518/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ITEM 10 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 18/08/2025
Protocolo: 02060/2025
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ITEM 10 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA.
Requerimento Nº 516/2025
Requerimento Nº 516/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025
Data: 18/08/2025
Protocolo: 02057/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025
Moção Nº 277/2025
Moção Nº 277/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.
Data: 13/08/2025
Protocolo: 02011/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.
Requerimento Nº 503/2025
Requerimento Nº 503/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 11/08/2025
Protocolo: 01999/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Moção Nº 275/2025
Moção Nº 275/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.
Data: 11/08/2025
Protocolo: 02001/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.
Projeto de Lei Nº 97/2025
Projeto de Lei Nº 97/2025
Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Processo: 141/2025
Protocolo: 01998/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Indicação Nº 617/2025
Indicação Nº 617/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REANÁLISE DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO IMPLANTADO RECENTEMENTE NA RUA 13 DE MAIO.
Data: 01/08/2025
Protocolo: 01886/2025
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REANÁLISE DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO IMPLANTADO RECENTEMENTE NA RUA 13 DE MAIO.
Requerimento Nº 471/2025
Requerimento Nº 471/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO NA RUA SÃO MIGUEL E SANTOS DUMONT, CONFORME INDICAÇÃO Nº 442/2024.
Data: 01/08/2025
Protocolo: 01887/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE IMPACTO VIÁRIO NA RUA SÃO MIGUEL E SANTOS DUMONT, CONFORME INDICAÇÃO Nº 442/2024.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 471/2025
Moção Nº 248/2025
Moção Nº 248/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2025.
Data: 31/07/2025
Protocolo: 01864/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 90/2025
Projeto de Lei Nº 90/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 17, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ISABEL SCAPIN SALES”.
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Processo: 133/2025
Protocolo: 01863/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 17, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA ISABEL SCAPIN SALES”.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2025
Requerimento Nº 458/2025
Requerimento Nº 458/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 30/07/2025
Protocolo: 01858/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.