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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 760/2025

Requerimento Nº 760/2025

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03210/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Moção Nº 455/2025

Moção Nº 455/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03195/2025

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 454/2025

Moção Nº 454/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03186/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Tipo: Vereador

Data: 05/12/2025

Processo: 256/2025

Protocolo: 03140/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Indicação Nº 952/2025

Indicação Nº 952/2025

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NA RUA SANTA PHILOMENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 09, VILA BIANCHI.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03103/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NA RUA SANTA PHILOMENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 09, VILA BIANCHI.

Moção Nº 437/2025

Moção Nº 437/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR JARED DOS SANTOS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03060/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR JARED DOS SANTOS, OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 424/2025

Moção Nº 424/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARKSHOPPING MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 03011/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARKSHOPPING MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AS AÇÕES E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 721/2025

Requerimento Nº 721/2025

Assunto: REITERA INDICAÇÃO Nº 441/2024 QUE SOLICITA OBRAS DE REPARO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 906.

Data: 18/11/2025

Protocolo: 02993/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REITERA INDICAÇÃO Nº 441/2024 QUE SOLICITA OBRAS DE REPARO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 906.

Requerimento Nº 710/2025

Requerimento Nº 710/2025

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 02950/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Requerimento Nº 695/2025

Requerimento Nº 695/2025

Assunto: REQUEREMOS a Concessão de Diploma de Mérito Mogimiriano ao jovem Lucas Christofoletti Meneghini pela conquista do título de campeão por equipe no torneio "CS ASIA CHAMPIONSHIP" em Shangai/China.

Data: 07/11/2025

Protocolo: 02889/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: REQUEREMOS a Concessão de Diploma de Mérito Mogimiriano ao jovem Lucas Christofoletti Meneghini pela conquista do título de campeão por equipe no torneio "CS ASIA CHAMPIONSHIP" em Shangai/China.

Moção Nº 411/2025

Moção Nº 411/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI E SUA EQUIPE “LEGACY” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO TORNEIO “CS ASIA CHAMPIONSHIP”.

Data: 07/11/2025

Protocolo: 02890/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI E SUA EQUIPE “LEGACY” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO TORNEIO “CS ASIA CHAMPIONSHIP”.

Moção Nº 407/2025

Moção Nº 407/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIEGO ALVES LEAPAZ, OCORRIDO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 06/11/2025

Protocolo: 02879/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIEGO ALVES LEAPAZ, OCORRIDO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2025

Processo: 225/2025

Protocolo: 02875/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Moção Nº 402/2025

Moção Nº 402/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LUZIO DOS REIS, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 05/11/2025

Protocolo: 02850/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO LUZIO DOS REIS, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 401/2025

Moção Nº 401/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI E SUA EQUIPE “LEGACY” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO TORNEIO “CS ASIA CHAMPIONSHIP”.

Data: 04/11/2025

Protocolo: 02844/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM MOGIMIRIANO LUCAS CHRISTOFOLETTI MENEGHINI E SUA EQUIPE “LEGACY” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO TORNEIO “CS ASIA CHAMPIONSHIP”.