Proposituras - MARA CRISTINA CHOQUETTA - Pesquisa
Moção Nº 365/2025
Moção Nº 365/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.
Data: 17/10/2025
Protocolo: 02684/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.
Requerimento Nº 653/2025
Requerimento Nº 653/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.
Data: 10/10/2025
Protocolo: 02646/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.
Requerimento Nº 646/2025
Requerimento Nº 646/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 10/10/2025
Processo: 175/2025
Protocolo: 02634/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ARTIGOS 10, 13A, 13B, 13C E 35A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE VERSAM RESPECTIVAMENTE SOBRE “BENEFÍCIOS AO BOM PAGADOR”, “BENEFICIOS À ATIVIDADE COMERCIAL”, “BENEFÍCIOS EM PROJETOS HABITACIONAIS NA ÁREA CENTRAL” “IPTU VERDE” E “PROJETOS RETROFIT” A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indicação Nº 818/2025
Indicação Nº 818/2025
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TRAVES DA QUADRA DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA NOVACOOP, NESTA CIDADE.
Data: 09/10/2025
Protocolo: 02626/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TRAVES DA QUADRA DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA NOVACOOP, NESTA CIDADE.
Moção Nº 353/2025
Moção Nº 353/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.
Data: 06/10/2025
Protocolo: 02599/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Data: 06/10/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Moção Nº 351/2025
Moção Nº 351/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS GUILHERME BARROS MANARA, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Data: 03/10/2025
Protocolo: 02593/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS GUILHERME BARROS MANARA, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 188/2025
Protocolo: 02377/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº 748/2025
Indicação Nº 748/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02345/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Moção Nº 325/2025
Moção Nº 325/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEIDE CHOQUETTA SCUCATO, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02341/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEIDE CHOQUETTA SCUCATO, OCORRIDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Moção Nº 305/2025
Moção Nº 305/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02207/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILENCIO, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 23 DE AGOSTO.
Moção Nº 301/2025
Moção Nº 301/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02197/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 116/2025
Projeto de Lei Nº 116/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2025
Processo: 160/2025
Protocolo: 02200/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6944, Autógrafo Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 116/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2025
Processo: 157/2025
Protocolo: 02174/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363, DE 1º DE JUNHO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimento Nº 518/2025
Requerimento Nº 518/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ITEM 10 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 18/08/2025
Protocolo: 02060/2025
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ITEM 10 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA.