Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Moção Nº 109/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAROQUIA DE SÃO BENEDITO PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, EM ESPECIAL, AO GRUPO DE JOVENS QUE REALIZOU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00866/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PAROQUIA DE SÃO BENEDITO PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, EM ESPECIAL, AO GRUPO DE JOVENS QUE REALIZOU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

Indicação Nº 266/2026

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00827/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.

Indicação Nº 265/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PRÓXIMA À RUA LUIZ DANTE.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00822/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PRÓXIMA À RUA LUIZ DANTE.

Moção Nº 93/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00738/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA DAIANE LAURINDO PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO MOVE MULHER EM PARCERIA COM A ACIMM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MARÇO.

Moção Nº 92/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00733/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX DIRETORA CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PISSINATTI, OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Indicação Nº 182/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAÚDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 977.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 00573/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAÚDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 977.

Indicação Nº 164/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00528/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO

Requerimento Nº 97/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS DAS PRAÇAS JARDIM VELHO E SÃO JOSÉ.

Data: 06/03/2026

Protocolo: 00530/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE DIAGNÓSTICO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS DAS PRAÇAS JARDIM VELHO E SÃO JOSÉ.

Indicação Nº 155/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Data: 05/03/2026

Protocolo: 00509/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Requerimento Nº 68/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00416/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA.

Requerimento Nº 44/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTO DE SAÚDE DANIFICADO NA UBS DO ATERRADO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 00341/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTO DE SAÚDE DANIFICADO NA UBS DO ATERRADO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2026