Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 563/2026

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE

Data: 20/08/2026

Protocolo: 01766/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MAFEI, JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Requerimento Nº 337/2026

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”, ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01560/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2026 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”, ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA.

Requerimento Nº 323/2026

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.

Data: 01/07/2026

Protocolo: 01461/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUEIRO A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE LUTA DE BRAÇO DE 2026.

Requerimento Nº 315/2026

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VICE PREFEITO AMILCAR MALVEZZI

Data: 26/06/2026

Protocolo: 01427/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VICE PREFEITO AMILCAR MALVEZZI

Requerimento Nº 313/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTO.

Data: 25/06/2026

Protocolo: 01421/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 313/2026

Indicação Nº 421/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01384/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA.

Projeto de Lei Nº 68/2026

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2026

Processo: 84/2026

Protocolo: 01382/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “DR. NORBERTO ARAÚJO” – UBS MARIA BEATRIZ, DE “LUIZ CARLOS ZEFERINO – DR. PENA”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 86/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2026

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Moção Nº 182/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS AO ESTABELECIMENTO CALI SKATE COMPANY PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODA DE ROCK”, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2026

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01323/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS AO ESTABELECIMENTO CALI SKATE COMPANY PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODA DE ROCK”, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2026

Moção Nº 172/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DOS PAÇOS, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 01290/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DOS PAÇOS, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.

Moção Nº 171/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELCIO ANGI, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2026.

Data: 08/06/2026

Protocolo: 01289/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELCIO ANGI, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 280/2026

Assunto: REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA DA VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01º DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01287/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTA DA VEREADORA MARA CRISTINA CHOQUETTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01º DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Moção Nº 167/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01278/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCELO MASSINI, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 275/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 01248/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA RUA XV DE NOVEMBRO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 275/2026