Proposituras - MARCOS PAULO CEGATTI - Pesquisa
Moção Nº 456/2025
Moção Nº 456/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03202/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Projeto de Lei Nº 187/2025
Projeto de Lei Nº 187/2025
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE, COMO ‘RUA ARMANDO CEGATTI’.”
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2025
Processo: 272/2025
Protocolo: 03226/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE, COMO ‘RUA ARMANDO CEGATTI’.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Tipo: Vereador
Data: 10/12/2025
Processo: 268/2025
Protocolo: 03171/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA MARIA CECILIA DE OLIVEIRA”
Moção Nº 435/2025
Moção Nº 435/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Data: 27/11/2025
Protocolo: 03036/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Moção Nº 425/2025
Moção Nº 425/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 12º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Data: 19/11/2025
Protocolo: 03012/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 12º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Indicação Nº 915/2025
Indicação Nº 915/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02975/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 416/2025
Moção Nº 416/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ROSS PRODUÇÕES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BAILE DO HAWAII 2025.
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02942/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO E À ROSS PRODUÇÕES PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL BAILE DO HAWAII 2025.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Nº 159/2025
Projeto de Lei Nº 159/2025
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Processo: 220/2025
Protocolo: 02838/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Indicação Nº 866/2025
Indicação Nº 866/2025
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02799/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 866/2025
Requerimento Nº 677/2025
Requerimento Nº 677/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02804/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 677/2025
Requerimento Nº 676/2025
Requerimento Nº 676/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO ELÉTRICO.
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02803/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO ELÉTRICO.
Indicação Nº 862/2025
Indicação Nº 862/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data: 30/10/2025
Protocolo: 02785/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Requerimento Nº 672/2025
Requerimento Nº 672/2025
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DA AVENIDA BRASIL E RESPECTIVO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Data: 29/10/2025
Protocolo: 02777/2025
Situação: NÃO APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DA AVENIDA BRASIL E RESPECTIVO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Observações: EM 11/11/2025 O VEREADOR MARCOS PAULO CAEGATTI APRESENTOU OFÍCIO DE Nº 34, DATADO DE 10/11/2025, SOLICITANDO A RETIRADA DE SUA ASSINATURA CONSTANTE DO REQUERIMENTO EM QUESTÃO.
Moção Nº 384/2025
Moção Nº 384/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.686 DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Data: 29/10/2025
Protocolo: 02776/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.686 DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.