Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Moção Nº 177/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GADANHOTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01312/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GADANHOTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.

Moção Nº 176/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILMARA GENUÁRIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2026, AOS 49 ANOS DE IDADE.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01311/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILMARA GENUÁRIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2026, AOS 49 ANOS DE IDADE.

Requerimento Nº 267/2026

Assunto: Requer informações e documentos detalhados, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, acerca da previsão de R$ 2.100.000,00 destinada à Comunicação Social no Projeto de Lei nº 48/2026 – LDO 2027, especialmente quanto aos gastos com publicidade institucional, marketing governamental, divulgação de atos oficiais e ações de comunicação da Administração Pública.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01216/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: Requer informações e documentos detalhados, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, acerca da previsão de R$ 2.100.000,00 destinada à Comunicação Social no Projeto de Lei nº 48/2026 – LDO 2027, especialmente quanto aos gastos com publicidade institucional, marketing governamental, divulgação de atos oficiais e ações de comunicação da Administração Pública.

Requerimento Nº 265/2026

Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01211/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 261/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01193/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Indicação Nº 354/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01137/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES.

Indicação Nº 304/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00964/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Indicação Nº 298/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00957/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.

Indicação Nº 297/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00956/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL.

Requerimento Nº 214/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA URBANA REALIZADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00954/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA URBANA REALIZADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 214/2026

Requerimento Nº 213/2026

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS TELHADOS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00953/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS TELHADOS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Moção Nº 108/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE DE MOGI MIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 10 DE ABRIL.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00865/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE DE MOGI MIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 10 DE ABRIL.