Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 445/2026

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.

Data: 02/10/2026

Processo: 110/2026

Protocolo: 02079/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.

Requerimento Nº 444/2026

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM, COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA, À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES.

Data: 02/10/2026

Processo: 111/2026

Protocolo: 02077/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM, COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA, À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES.

Requerimento Nº 435/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 25/09/2026

Processo: 111/2026

Protocolo: 02025/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À ARTVEL CHEVROLET MOGI MIRIM, EM RAZÃO DOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 434/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 25/09/2026

Processo: 110/2026

Protocolo: 02023/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À NEW INTERCHANGE ESCOLA DE IDIOMAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE ATIVIDADES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 18H30MIN. NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 298/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIA RODRIGUES AZEVEDO FREITAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 19 ANOS DE IDADE.

Data: 17/09/2026

Protocolo: 01949/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLÁVIA RODRIGUES AZEVEDO FREITAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, AOS 19 ANOS DE IDADE.

Requerimento Nº 390/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM – IPI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.

Data: 28/08/2026

Processo: 100/2026

Protocolo: 01837/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM – IPI, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOGIMIRIANA.

Requerimento Nº 373/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.

Data: 21/08/2026

Processo: 97/2026

Protocolo: 01779/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.

Indicação Nº 555/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01736/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.

Projeto de Lei Nº 84/2026

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2026

Processo: 102/2026

Protocolo: 01683/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2026

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2026, Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Processo Administrativo Nº 82/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Requerimento Nº 319/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 26/06/2026

Processo: 62/2026

Protocolo: 01443/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Moção Nº 198/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 01442/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.