Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 556/2025

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02202/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Requerimento Nº 554/2025

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02199/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Nº 503/2025

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 01999/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 97/2025

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2025

Processo: 141/2025

Protocolo: 01998/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025

Moção Nº 273/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01990/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025

Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Tipo: Vereador

Data: 08/08/2025

Processo: 139/2025

Protocolo: 01982/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025

Moção Nº 265/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).

Data: 07/08/2025

Protocolo: 01943/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).

Moção Nº 235/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 01803/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.

Projeto de Lei Nº 74/2025

Assunto: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2025

Processo: 115/2025

Protocolo: 01697/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 74/2025

Moção Nº 222/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEYDE DA SILVA CATINI, OCORRIDO NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, AOS 86 ANOS DE IDADE.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 01688/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEYDE DA SILVA CATINI, OCORRIDO NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, AOS 86 ANOS DE IDADE.

Indicação Nº 565/2025

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA RUA MARCILIANO.

Data: 03/07/2025

Protocolo: 01653/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA RUA MARCILIANO.