Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Moção Nº 356/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA BUENO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS 94 ANOS DE IDADE.

Data: 07/10/2025

Protocolo: 02613/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA BUENO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS 94 ANOS DE IDADE.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Data: 06/10/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025

Indicação Nº 814/2025

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02596/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO.

Moção Nº 352/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUELI DOVIGO PRESENTES E DECORAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL E RELEVANTE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02595/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SUELI DOVIGO PRESENTES E DECORAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL E RELEVANTE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

Indicação Nº 782/2025

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, IMEDIATA MANUTENÇÃO EM LOMBADA NA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STOCK.

Data: 25/09/2025

Protocolo: 02483/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, IMEDIATA MANUTENÇÃO EM LOMBADA NA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STOCK.

Indicação Nº 762/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02408/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Moção Nº 333/2025

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02422/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.

Moção Nº 332/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DA FESC – FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO, COM O TEMA “INVENÇÕES”, REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02416/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DA FESC – FEIRA DO SABER E CONHECIMENTO, COM O TEMA “INVENÇÕES”, REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2025.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02378/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Processo: 188/2025

Protocolo: 02377/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Indicação Nº 748/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02345/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Requerimento Nº 594/2025

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, NO CENTRO DA CIDADE.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02357/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, NO CENTRO DA CIDADE.

Requerimento Nº 593/2025

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02356/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, CONHECIDA COMO JARDIM VELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Requerimento Nº 592/2025

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02355/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERVA DA PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA.