Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 09/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 09/08/2021 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 629/2021
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, sejam feitos estudos para implantação de lombofaixa na Rua José Poletini, no trecho da rua entre os números 1350 e 1450, como medida de segurança aos moradores.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 645/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Rodovia Elzio Mariotoni antiga Estrada Velha de Itapira.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 646/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a pavimentação da Estrada Gabrielzinho (MMR 287), da Rodovia do Limão (MMR 176), da Estrada da Figueira (MMR 201), da Estrada Zé do Bento (MMR 358) e da Rodovia João Luiz Moreno (MMR 357), Bairro Pirapitingui
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 647/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja feita uma reforma no Tucurinha
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 648/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DURVAL PACOLA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 649/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, QUE É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 650/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a flexibilização/ liberação da atividade do comércio, considerado a baixa ocupação da UTI, o avanço da imunização contra Covid-19, a notória dificuldade financeira sofrida pelo setor e o rebote do desemprego
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 651/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol no Jardim Planalto
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 652/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um Playground para crianças, na Praça Chico Mendes, na Vila Dias
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 653/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, revitalização da Praça Pedro Pichatelli, no Bairro Pichatelli
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 654/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Francisco Ferreti, Parque das Laranjeiras.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 655/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Alberto Davoli, próximo ao número 289, Jardim Maria Bonati Bordignon.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 656/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza do bueiro da Rua Treze de Maio, próximo ao número 424, Centro.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 657/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO CRUZ, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 658/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 659/2021
Assunto: ASSUNTO :. INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 660/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 661/2021
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVERIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A UBS ANTÔNIO ALBEJANTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 662/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, isenção da cobrança nas praças de pedágio entre Itapira e Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 663/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a distribuição de sementes em caráter emergencial para amparo das famílias de agricultores que tiveram impactos com a geada no mês de julho de 2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 664/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA ADIB CHAIB
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 314/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a convocação do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, junto plenário da Câmara Municipal, para prestação e informações dos serviços realizados, gestão administrativa, custos, entre outras demandas
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 315/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19, por meio da Lei 6.293/2021 (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) e decisão do STF conforme ADPF 770, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 316/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, cópia digital ou física do PPRA, PCMSO, LTCAT e Atas de Constituição e reuniões ordinárias da CIPA 2019/2020 e 2020/2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 321/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR DR. RODRIGO GARCIA, QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, ATRAVÉS DO “PROGRAMA MEU PET”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 322/2021
Assunto: Reitero o Requerimento 68/2021, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da vigilância sanitária, relatório de todas as vistorias feitas em Emebs e Cempis devido a possível volta às aulas e quais foram os apontamentos de combate e prevenção à Covid/19.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 323/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações e documentos sobre a devolução, despesas do antigo prédio da APD (Associação das Pessoas com Deficiência), situado a Rua Doutor Ulhôa Cintra, n° 70 e 76
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 324/2021
Assunto: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA A SECRETARIA, NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 325/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FINOTTI, 128 - JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 326/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO AO GEOREFERENCIAMENTO NA ZONA RURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 327/2021
Assunto: Requeiro homenagem a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal para o Técnico Caio Jeronymo Romero e para a Atleta Mogimiriana Giovana Schincariol Delatorre Barbosa, Campeã Sul-Americana, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 202, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 328/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que encaminhe a este vereador, planejamento da retomada de visitação no Zoológico Municipal de Mogi Mirim, Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 329/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a qualidade e a quantidade de massa asfáltica que está sendo direcionada para a Avenida Brasil, pela empresa responsável, nas valas abertas para as obras do coletor de esgoto.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 330/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria competente seja instaurado processo interno para apuração da prática de assédio moral em face do servidor Messias Assunção, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 3.773 de 06 de Fevereiro de 2003 e, que os mesmos fatos e provas sejam encaminhadas imediatamente em cópia ao Ministério Público do Trabalho região de Campinas para apuração, e me retornem com as devidas respostas das providências e instaurações.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 331/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 168/2021 QUE SOLOCITAVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS – BAIRRO JD. NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 332/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 205/2021 QUE SOLICITAVA ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR UM TRECHO DA RUA PRIMO DESTER - BAIRRO JARDIM GUAÇU MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 333/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 387/2021 QUE SOLICITAVA ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA RUA DR. PAULO TEIXEIRA DE CAMARGO, EM FRENTE AO NUMERAL 165, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 217/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CARMEN PELLEGRINA IMPROTA, A DONA LINDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 221/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com a mogimiriana ANA PAULA SIQUEIRA, que sagrou-se Campeã Brasileira de Jiu-Jitsu, categoria Infanto Juvenil (faixa laranja+verde) no domingo dia 18 de Julho de 2021.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 223/2021
Assunto: MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 234/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA APARECIDA SABINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 235/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR MARIA DE NAZARÉ PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE SUA INAUGURAÇÃO COMPLETADOS DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 236/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRODUÇÃO, DIREÇÃO E ELENCO DO FILME “KARSMÊNIA”. BASEADA NO LIVRO DO ESCRITOR MOGIMIRIANO ROGÉRIO DURANTE, O FILME FOI VENCEDOR DE QUATRO PRÊMIOS DE UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE CINEMA INDEPENTE DO BRAISIL: O FESTIVAL FICC.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 237/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE DIEGO SOUZA, OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 238/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE RODRIGUES DE MORAES, OCORRIDO DIA 27 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 239/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA, FONTE VIVA PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO 18 ANOS DE PORTAS ABERTAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA BAIXA MOGIANA FONTE VIVA COMPLETADOS DIA 13 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 240/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A PSICÓLOGA SILVIA HELENA DA SILVA FERRÃO, A SILVIA FERRÃO PELOS 25 ANOS EXERCENDO O PAPEL DE PROFESSORA NA ETEC PEDRO FERREIRA ALVES DE MOGI MIRIM, PELO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO COMPLETADOS DIA 27 DE JULHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 241/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARBOSA, OCORRIDO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 242/2021
Assunto: : Moção de aplausos e congratulações parabenizando todos os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde pela atuação na condução da Vacinação contra a Covid-19
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 243/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO COLOMBO DE MORAES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 244/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, QUE APESAR DE PROBLEMAS ENFRENTADOS AINDA OFERECEM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 245/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE GRASIELA DE SOUZA, OCORRIDO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA